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Setor público tem superavit primário recorde de R$ 46,9 bilhões em janeiro

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O aumento da arrecadação proporcionado pela recuperação da economia fez o setor público registrar o melhor resultado primário mensal da história. União, Estados, municípios e estatais encerraram o mês passado com superavit primário de R$ 46,94 bilhões, informou nesta quarta-feira (28) o Banco Central. Esse foi o maior esforço fiscal realizado em um único mês desde o início da série história, em dezembro de 2001. As informações são da Agência Brasil.

O superavit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Até agora, o recorde anterior tinha sido registrado em outubro de 2016 (R$ 39,588 bilhões). Na ocasião, o governo tinha arrecadado R$ 46 bilhões com a regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação.

Em janeiro, o governo federal teve superavit primário de R$ 36,53 bilhões. A recuperação fiscal está se estendendo aos Estados e aos municípios, que conseguiram economizar R$ 10,536 bilhões no mês passado. Já as estatais federais apresentaram deficit primário de R$ 126 milhões.

De acordo com o BC, o principal motivo para a melhoria dos resultados foi o aumento da arrecadação, que somou R$ 155,619 bilhões no mês passado, o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014. No governo federal, a alta da arrecadação foi influenciada tanto pela recuperação da economia como pelo pagamento da parcela de janeiro do Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como novo Refis.

Em 2017, o setor público teve deficit primário –resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública– de R$ 110,58 bilhões, o equivalente a 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto). Apesar do superavit recorde em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece deficit de R$ 161,3 bilhões para o setor público, com resultado negativo de R$ 159 bilhões para o governo federal, R$ 3 bilhões para as estatais federais e R$ 1,1 bilhão para os Estados e os municípios.

ENDIVIDAMENTO

Apesar do esforço fiscal recorde em janeiro, o endividamento do governo continuou a aumentar. A dívida líquida do setor público passou de R$ 3,382 bilhões (51,6% do PIB) em dezembro para R$ 3,406 bilhões (51,8% do PIB) no fim de janeiro. O indicador considera tudo o que União, Estados, municípios e estatais devem menos o que eles têm direito a receber.

A dívida bruta do governo geral, que considera somente o que o setor público deve, saltou de R$ 4,854 trilhões (74% do PIB) para R$ 4,904 trilhões (74,5% do PIB) no mesmo período. Esse é o principal indicador usado nas comparações internacionais.

O superavit primário tem como objetivo reduzir o endividamento do governo no médio prazo à medida que o esforço fiscal paga parte dos juros da dívida pública. Desde 2014, o setor público tem registrado deficits anuais, que resultam em maior endividamento do setor público. No entanto, a economia em janeiro deste ano foi tamanha que União, Estados, municípios e estatais fecharam o mês com superavit nominal de R$ 18,626 bilhões. Diferentemente do resultado primário, o resultado nominal considera os juros da dívida pública.

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