Reformas fariam PIB crescer mais durante 15 anos, diz OCDE

MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Cinco reformas poderiam elevar o crescimento médio da economia brasileira em 1,4 ponto percentual ao longo de 15 anos, calcula a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Em relatório especial sobre o Brasil, divulgado nesta quarta-feira (28), em Brasília, a OCDE recomenda iniciativas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a corrupção, abrir a economia, desenvolver o mercado financeiro e melhorar o funcionamento do Estado.

A organização reúne 35 países, entre os quais os mais ricos do mundo, e tem como objetivo o intercâmbio de políticas públicas e de informações para o desenvolvimento econômico. Em 2015, o Brasil firmou um acordo de cooperação com a entidade, se aproximando do grupo, e desde o ano passado espera por uma resposta ao pedido para ser aceito no clube.

No documento apresentado nesta quarta, a OCDE calcula que a principal contribuição para uma taxa de crescimento mais robusta (quase um terço do total) viria de medidas que reduzissem tarifas de importação e derrubassem exigências de conteúdo local. A avaliação é que o Brasil tem uma economia muito fechada, o que limita a concorrência e reduz possíveis ganhos de eficiência de firmas instaladas no país.

As demais iniciativas sugerem melhorias em instituições e leis, na regulamentação de mercados e no funcionamento do sistema bancário para o financiamento de longo prazo.

Se levadas a cabo, em 15 anos, calcula a OCDE, a economia terá acumulado um nível de produto interno bruto (ou de riqueza) 20% superior ao verificado em um cenário alternativo, sem essas reformas consideradas "ambiciosas".

O principal risco para as projeções está no campo político, com a visível dificuldade em avançar em temas que ajustem as contas do governo —o maior problema do atual do governo e também dos próximos.

Neste contexto, a reforma da Previdência é tratada como "o elemento mais urgente do ajuste fiscal", pois dela depende o funcionamento do teto de gastos públicos e a consequente estabilização da dívida pública na próxima década. Uma dinâmica descontrolada do endividamento público faz com que o governo, as empresas e os consumidores arquem com juros elevados e em espiral, sugerindo um risco de calote ou de disparada da inflação.

A não aprovação de medidas de controle de gastos comprometeria as projeções, elevando a dívida pública e devolvendo o país à recessão, alerta a OCDE.

"A implantação bem-sucedida da reforma previdenciária, sem a qual a regra de gastos não será cumprida no médio prazo, será a prova dos nove para a capacidade das autoridades de implantar mais reformas estruturais."

O relatório traçou cenários para o comportamento da dívida pública com e sem a reforma da Previdência. Com as mudanças nas regras das aposentadorias, a dívida (hoje equivalente a 74% do PIB) beiraria 90% em 2024 e depois declinaria. Sem a reforma, a dívida não pararia de crescer e, em 2030, superaria 107% do PIB.

Outras duas alternativas para a dívida foram projetadas pelos economistas da OCDE. A mais pessimista de todas, em que o governo adota senão um conjunto mínimo de medidas para conter os gastos; e uma otimista, em que as reformas "ambiciosas" são aprovadas. No primeiro, a dívida chegaria a 110% do PIB em 2030. Na segunda opção, voltaria a 70%.

Apesar da recomendação de aperto nas despesas públicas, principalmente nos gastos obrigatórios, a OCDE afirma que é possível ganhar eficiência nas despesas públicas, reduzindo benefícios para a classe média e ampliando programas como o Bolsa Família.

A avaliação é de que o programa tem impacto na redução da pobreza, e o aumento dos gastos com o bolsa atenderia os mais pobres, diferentemente de outros programas menos focalizados nesse estrato da população.

Uma das sugestões é desconectar os benefícios da Previdência ao salário mínimo, reajustando as aposentadorias apenas pela inflação. Com a economia gerada pela medida, esses recursos poderiam ser realocados no Bolsa Família.

Outra ideia para turbinar o Bolsa Família é a retirada da desoneração da cesta básica, que também atende à classe média, para a aplicação dos recursos correspondentes no programa de transferência de renda.

No relatório, a OCDE indica que as regras para obter a aposentadoria no Brasil são mais generosas do que as praticadas pelos demais membros do grupo. A idade mínima de acesso da OCDE é de 66 anos para homens e mulheres, contra 53 anos para mulheres e 55 anos para homens no Brasil.