Superavit primário tem o melhor janeiro em 22 anos

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com a recuperação da arrecadação, as contas públicas fecharam janeiro com um superavit primário de R$ 31 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do Tesouro Nacional.

O melhor resultado em 22 anos, que foi anunciado pelo órgão nesta terça-feira (27), foi possível por causa do bom desempenho das receitas federais no mês passado.

Na comparação com o superavit do mesmo mês do ano passado, a alta foi de 67,8%.

O resultado é dado pelas receitas menos despesas antes do pagamento de juros.

O Tesouro informou que o desempenho foi graças à recuperação da economia, que aumenta a arrecadação de impostos, pelo Refis, que teve alta adesão de contribuintes que optaram pelo pagamento à vista em janeiro, e pelo aumento da alíquota do PIS/Cofins dos combustíveis.

Em razão desses três fatores, a receita totalizou R$ 136,4 bilhões, alta de 11,7% em relação ao mesmo mês de 2017.

Para a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, a reação da economia, se for confirmada, pode alterar, para melhor, as perspectivas fiscais para este ano.

No acumulado em 12 meses, o deficit acumulado é de R$ 113,6 bilhões. A meta fiscal para o ano é de um deficit de R$ 154,8 bilhões.

"A arrecadação foi uma boa notícia em janeiro. Percebemos que há um componente importante de melhoria de parâmetros macroeconômicos. Isso se reverterá em melhoria dos resultados fiscais, já que as despesas já estão disciplinadas pela regra do teto de gastos", disse secretária.

A regra do teto de gastos determina que as despesas do governo federal só podem crescer limitadas à inflação do ano anterior. A norma foi determinante para que as despesas somassem R$ 105,3 bilhões, leve alta de 1,6%.

A secretária destacou a redução dos gastos com subsídios, subvenções e o Proagro, que caíram R$ 3,2 bilhões em relação a janeiro de 2017.

Frisou ainda o esforço do Tesouro para quitar restos a pagar de anos anteriores.

"Houve anos em que, dentro do exercício, a execução dos restos a pagar respondeu por 70% de todo o investimento. Neste ano, representarão 40% dos investimentos, uma melhoria clara da composição do gasto público."

Apesar do otimismo, a perspectiva é que o bom resultado de janeiro não deve se repetir. Isso porque, enquanto meses de janeiro tradicionalmente apresentam superávit, em fevereiro costumam ser negativos.

Esse é um mês em que há transferências de impostos a Estados e municípios e pagamento de royalties, além de quitação de abono salarial.

"É uma boa notícia para os Estados. Essas transferências ocorrem sazonalmente, mas a arrecadação positiva de janeiro é uma boa notícia para os entes subnacionais."

PREVIDÊNCIA

Apesar do bom resultado das contas públicas, no mês passado o deficit do Regime Geral de Previdência Social manteve o ritmo de expansão. Somou R$ 14,4 bilhões, montante 5,1% maior do que o registrado no primeiro mês do ano passado.

Foi o pior resultado do Regime Geral para o mês em toda a série história das contas previdenciárias.

No mesmo período, o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram um superavit de R$ 45,5 bilhões, montante mais de 40% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em dezembro, o deficit foi de R$ 21,1 bilhões, bem abaixo do registrado no último mês de 2016, quando o rombo ficou alcançou R$ 62,4 bilhões.