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Desoneração permanece para dez setores

FLAVIA LIMA E PAULO MUZZOLON SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na disputa para impor uma pauta, o governo começa perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento, uma das poucas medidas do

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 22.02.2018, 07:25:00 Editado em 22.02.2018, 07:25:10
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FLAVIA LIMA E PAULO MUZZOLON

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na disputa para impor uma pauta, o governo começa perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento, uma das poucas medidas do pacote econômico recém-anunciado a ter efeito direto no Orçamento.

O projeto deve sair do Congresso com um número maior de setores poupados do que o inicialmente previsto e efeito fiscal bastante incerto.

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No projeto original, o governo mantinha o benefício para alguns setores, como o de comunicação, construção civil e transporte de passageiros (subdividido em metrôs, rodovias e ferrovias). A expectativa é que isso fosse preservado pelo Congresso.

Além dos setores originalmente poupados, no entanto, a reportagem apurou que, nas negociações com os parlamentares devem ser mantidos no regime que reduz os custos da folha de salários pelo menos mais sete setores: telemarketing, confecção, calçados, transporte de cargas, moveleiro, máquinas e equipamentos e aviação.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fala em um número mais amplo: mais dez setores serão mantidos na regra atual, segundo Silva. Ele não diz quais são eles. "O que dá para assegurar é que o governo já sabe que o projeto não sai da comissão como entrou".

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Silva admite que alguns dos setores incluídos na regra, que teve início em 2011, não são intensivos em mão de obra, mas podem receber tratamento tributário diferenciado para estimular a atividade econômica.

Os parlamentares, diz o relator, levaram em conta não só o uso intensivo de mão de obra, como também a forte concorrência com produtos importados. Consideraram ainda setores que agregam tecnologia e são estratégicos para a economia, além daqueles que poderiam até mesmo deixar o país sem esse tipo de estímulo fiscal.

O relator garante que, mesmo com uma cara diferente, o projeto sai em breve. "Posso dizer que esse item da pauta é café morno", diz Silva, em referência a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que qualificou as 15 medidas econômicas do governo como "café frio".

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Silva acha que é possível votar o projeto na comissão especial que analisa o tema até março, liberando o texto para ser avaliado no plenário da Câmara, no máximo, entre março e abril.

Procurado, o ministério da Fazenda disse por meio de sua assessoria que, como o projeto de lei de reoneração da folha tramita no Congresso e está sujeito a alterações, não vai se manifestar sobre a questão neste momento.

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A política de desoneração da folha de pagamento foi desenhada no governo de Dilma Rousseff para favorecer a contratação de mão de obra.

Especialistas dizem, no entanto, que a regra resultou em custos fiscais elevados, sem a garantia de que tenha favorecido o emprego.

Em seu auge, em 2015, a renúncia fiscal do governo chegou a R$ 25,2 bilhões. O dado mais recente, que compreende de janeiro a julho de 2017, mostra que o governo deixou de arrecadar R$ 7 bilhões.

A ideia é que, com o fim dessa política, as empresas favorecidas voltem a calcular as contribuições devidas à Previdência de acordo com a folha de salários, e não mais conforme o faturamento. É possível, no entanto, que além do perder a briga com relação ao número de setores que devem ser mantidos na regra antiga, o governo também deve conseguir bem menos do que deseja em termos de recursos e ainda corre o risco de obter algum resultado apenas em 2019.

A regra de desoneração da folha tinha cinco setores originalmente, grupo que hoje passa de 50. O atual governo tentou reverter a desoneração com medida provisória, que o Congresso ia deixar caducar e acabou revogada.

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