Previdência vai a plenário na 3ª, diz governo

TALITA FERNANDES E MARINA DIAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto já admite um cenário mais pessimista para o avanço da reforma da Previdência neste ano, mas a ordem no governo é iniciar a discussão da proposta na Câmara na próxima semana, mesmo sem os votos suficientes para aprová-la.

Apesar de os principais auxiliares do presidente Michel Temer reconhecerem que hoje não há o apoio de 308 dos 513 deputados às mudanças nas regras de aposentadoria, a ideia é colocar a medida para apreciação dos parlamentares e sinalizar que o governo se esforçou até o limite.

Escalado para fazer o discurso oficial, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse nesta quinta (15) que a discussão da reforma no plenário da Câmara começará na terça-feira (20), mas evitou comentar sobre o número de votos que tem sido monitorado pelo governo.

"Tenho convicção de que, independentemente dos votos que tivermos na segunda, a discussão começa na terça."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia se reunido com o ministro pela manhã, pautou para a terça-feira o início dos debates sobre a proposta.

Mesmo com o calendário oficial chancelado, ministros próximos a Temer começaram a ecoar, nos bastidores, o discurso de Maia de que, caso o texto não seja aprovado neste mês, é melhor que ele seja engavetado no Congresso.

Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, caso o governo não obtenha os votos necessários para aprovar a reforma em fevereiro, Maia quer tirar o assunto da pauta da Câmara e transferir o ônus da derrota para o Planalto.

O discurso de Maia deve ser o de que o texto ficará como "legado" para ser votado em 2019 pelo novo presidente da República, eleito neste ano.

O governo admite que não tem "coelho na cartola" para a reta final de articulação da reforma e diz que vai ouvir os líderes dos partidos da base para medir o apoio ao texto. Uma reunião com Temer está prevista para domingo (18). Na segunda (19), Maia deve receber os líderes para desenhar o mapa de votação.

Auxiliares do presidente reconhecem que o retorno do empresariado e entidades patronais -que se comprometeu a pressionar os parlamentares a votar pela reforma- foi menor que o esperado e, agora, às vésperas das eleições, deputados estão cada vez mais arredios ao tema.

As principais concessões negociadas nos últimos dias para convencer deputados a votar pela reforma -regra de transição para servidores públicos que ingressaram no sistema antes de 2003 e elevação do teto para o acúmulo de pensão e aposentadoria- podem ser apresentadas como emendas em plenário.

O Planalto, porém, não acredita que essas flexibilizações serão suficientes para chegar aos 308 votos.

Caso a reforma seja engavetada, o governo deve apostar em medidas de segurança pública, simplificação tributária e normas sobre agências reguladoras e fundos de pensão. A regularização fundiária, além de propostas ligadas à microeconomia, também deve servir de gatilho para Temer tentar passar a imagem de que continua trabalhando.