Justiça condena ex-diretores do banco Panamericano por fraude

DANIEL CAMARGOS E WÁLTER NUNES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sete ex-diretores do banco Panamericano foram condenados pelo juiz João Batista Gonçalves por crimes financeiros, cometidos entre 2008 e 2010. À época a o banco era controlado por Silvio Santos. A instituição foi vendida para o BTG Pactual em 2011.

A fraude, segundo a decisão judicial, consistia na contabilização indevida de operações de cessões de crédito, induzindo ao erro sócios minoritários, investidores, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Segundo a decisão, baseada em balanço elaborado pela nova administração do Panamericano, a fraude alcançou aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novembro de 2010.

Segundo as investigações, a fraude começou em 2006 na venda de carteira de créditos para outras instituições financeiras. O Panamericano vendia esses créditos, mas continuava contabilizando os créditos vendidos como ativos do banco. O banco também registrava os negócios com valor superior ao real e havia casos em que o mesmo crédito era vendido mais de uma vez, deixando os ativos do banco com valor muito acima do real.

No ano seguinte, o Panamericano lançou ações na Bovespa. As fraudes no balanço fizeram com que a avaliação do mercado sobre as ações fosse positiva e a captação foi considerada um sucesso.

Em 2009, a Caixa Econômica Federal anunciou ter adquirido 35% do capital social do Panamericano (49% do capital votante e 20% do não votante) com planos de expandir o crédito imobiliário para o segmento de baixa renda.

ROMBO

O Banco Central, em 2010, comparou os créditos comprados e vendidos pelo Panamericano com os dos outros bancos brasileiros. Descobriu um rombo gigantesco.

Silvio Santos pediu um empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos, fundo privado gerenciado pelos bancos, para evitar a liquidação do banco. A diretoria foi toda substituída. O Fundo concedeu o empréstimo ao Panamericano. Em 2011, Silvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual por R$ 450 milhões.

CONDENADOS

Entre os condenados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco Luiz Sebastião Sandoval (6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto), o ex-diretor superintendente Rafael Palladino (8 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado) e o ex-diretor financeiro Wilson Roberto de Aro (12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado).

O então chefe de contabilidade, Marco Antônio Pereira da Silva, foi condenado a dois anos de prisão em regime inicial aberto. A pena para o ex-diretor de controladoria e ex-gerente de compliance Cláudio Baracat Sauda foi de cinco anos de prisão em regime inicial semiaberto.

Já o ex-diretor de crédito Adalberto Savioli foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão em regime inicial semi aberto, e o ex-diretor jurídico Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, a dois anos de reclusão em regime inicial aberto.

Outros nove acusados foram absolvidos.

OUTRO LADO

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Rafael Palladino, disse que vai recorrer da sentença e que irá contestar a pena, pois ele considera acima da pena mínima. Não está de acordo com as provas nos autos, afirma Oliveira.

O advogado de Luiz Sebastião Sandoval, Alberto Toron, afirma que Sandoval era presidente do Conselho e não participava da gestão do banco. Por isso, não entendeu a condenação por gestão fraudulenta. Toron vai recorrer. 

O advogado Paulo César Fabra Siqueira, que defende Marco Antônio Pereira da Silva, também vai recorrer. Já o advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa de Adalberto Savioli, considera a condenação equivocada, pois Savioli havia sido acusado de cinco crimes e foi condenado apenas em um, por gestão fraudulenta.

As defesas de Wilson Roberto Aro, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno e Claudio Baracat Sauda foram procuradas mas ainda não retornaram as ligações.