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Com grupo desclassificado, PPP de luz em SP terá nova batalha judicial

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TAÍS HIRATA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A prefeitura de São Paulo desclassificou, nesta quarta-feira (7), o consórcio Walks da concorrência pela PPP de iluminação pública da cidade -um contrato de R$ 7,2 bilhões em 20 anos.

O grupo havia oferecido a melhor proposta de preço para a parceria. No entanto, há um questionamento sobre um de seus integrantes, a Quaatro Participações, que controla a Alumini -empresa que foi declarada inidônea para firmar contratos públicos em 2017, após denúncias da Lava Jato, e que está em recuperação judicial.

Com a desclassificação, o grupo concorrente, liderado pela FM Rodrigues, poderá levar o contrato --antes disso, sua documentação precisa ser analisada, o que poderá demorar semanas.

Tudo indica, porém, que a batalha jurídica em torno da licitação -que já dura dois anos- não terá fim.

O consórcio Walks já afirmou que pretende entrar com representação no Ministério Público para que o órgão investigue a licitação, afirmou o advogado Bruno Aurélio, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, que representa o grupo.

Além disso, há ao menos três ações judiciais apresentadas pelo Walks em curso que poderiam afetar a decisão. Caso nenhuma delas tenha efeito, novas ações serão apresentadas, disse ele.

"[A briga] nunca vai parar. Essa licitação não vai ser aberta, e ninguém vai ganhar."

Para a defesa da FM Rodrigues, há uma perspectiva de que a disputa se encerre, em uma perspectiva otimista, dentro de até 30 dias, mas é difícil prever um prazo, segundo Antonio Araldo Dal Pozzo, sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados e responsável pela defesa da FM Rodrigues.

"Provavelmente, o perdedor, independente de quem for, nós ou eles, não vai se conformar tão facilmente."

BRIGA

A sessão, que durou quase três horas, teve confusão e bate-boca entre os presentes. Ao fim da reunião, advogados dos concorrentes discutiam em voz alta até sobre quantas vezes cada grupo se manifestaria na ata.

Os ânimos acirrados são fruto de uma disputa que já dura mais de dois anos por um dos maiores contratos do gênero já planejados no país.

A expectativa da prefeitura é reduzir sua conta de luz, hoje em cerca de R$ 13 milhões, em ao menos 30% com a parceria --que prevê a troca das lâmpadas por modelos de LED, além da expansão e manutenção da rede.

O edital foi publicado em 2015 e, desde então, interferências do Tribunal de Contas do Município e ações interpostas pelos concorrentes arrastaram o processo, sem uma solução, até hoje.

A própria abertura das propostas, em que o Walks saiu vencedor, na última semana, só ocorreu por determinação judicial, enquanto a FM Rodrigues e a própria prefeitura tentavam barrar a participação do consórcio.

Além do principal questionamento --que é a participação da Quaatro, controladora da Alumini-- a FM Rodrigues critica o preço oferecido pelo Walks, que seria irreal.

"A proposta feita pelo nosso consórcio é séria, correta, sem uma previsão de alteração de preço [futura]. Não adianta você estabelecer um preço irreal para ganhar e depois tentar rever lá na frente. Isso é um mal muito comum", afirmou Dal Pozzo.

O Walks disse que o melhor preço é fruto de maior eficiência do grupo.

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