Amazon fecha acordo fiscal com a França

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Amazon disse nesta segunda-feira (5) que resolveu uma longa disputa com as autoridades fiscais francesas, que cobram quase 200 milhões de euros (US$ 249 milhões) da gigante de varejo on-line.

Nem a Amazon nem as autoridades francesas revelaram os termos do acordo.

A varejista reconheceu pela primeira vez em 2012 que o governo francês estava cobrando impostos, juros e multas relativos aos exercícios fiscais de 2006 a 2010, devido à "alocação de renda entre jurisdições estrangeiras".

"Chegamos a um acordo geral com as autoridades francesas em questões passadas", disse uma porta-voz da Amazon France em e-mail para a agência Reuters.

No passado, a Amazon foi criticada por reduzir o pagamento de impostos na França e em outros países europeus ao canalizar vendas por Luxemburgo, que oferece incentivos fiscais às empresas estrangeiras baseadas no país.

A varejista disse que montou uma filial na França em 2015 e agora registra vendas, encargos e lucros no país.

O governo francês abriu a porta para negociar acordos em casos antigos de impostos depois que perdeu um processo judicial contra o Google em julho passado.

Desde então, o governo francês também tem pressionado fortemente a União Europeia para criar novas regras para taxar as empresas on-line com base em suas receitas, ao invés de apenas em seus lucros no presente.

PRESSÃO NA UE

O Facebook anunciou em dezembro que declararia algumas de suas receitas publicitárias nos países onde as gera, e não mais na Irlanda, onde sua sede europeia está localizada.

A própria Amazon já havia anunciado em meados de dezembro um acordo com o governo italiano, em que deverá pagar 100 milhões de euros (US$ 124 milhões) para encerrar uma investigação por fraude fiscal.

A Comissão Europeia planeja apresentar uma reforma no final de março para uma melhor compreensão da atividade de Google, Amazon, Facebook e Apple, disse no domingo (4) o Comissário de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

"Estamos ansiosos para uma proposta ambiciosa [da Comissão Europeia] e temos que trabalhar para encontrar um acordo entre todos os membros", disse o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em uma entrevista publicada  pelo jornal italiano "La Stampa"

A União Europeia tem como alvo grandes grupos da internet que realizam prática conhecida como otimização fiscal, que consiste em montagens financeiras para minimizar seus impostos.

Essas empresas transferem artificialmente os lucros obtidos em toda a UE para um único país do bloco, como a Irlanda ou o Luxemburgo, onde se beneficiam de um regime fiscal vantajoso.