Arrecadação federal cresce 0,59% em 2017 após três anos de queda

LAÍS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A arrecadação federal teve alta de 0,59% em 2017 e somou R$ 1,34 trilhão, o melhor resultado desde 2015, de acordo com dados divulgados pelo governo nesta sexta-feira (26).

O crescimento real aconteceu após três anos consecutivos de queda. Em 2016, a arrecadação das receitas federais foi de R$ 1,29 trilhão.

No mês passado, a arrecadação somou R$ 137,8 bilhões, o que representa uma alta real de 4,9% ante dezembro de 2016, quando foi de R$ 127,6 bilhões.

O resultado de dezembro do ano passado é o melhor para o mês desde 2014.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, classificou o resultado do ano passado como "extremamente positivo". "Esse resultado reflete o inicio da recuperação econômica e encerra um ciclo de queda na arrecadação", disse.

O aumento dos tributos (PIS/Cofins) sobre combustíveis, anunciado em julho pelo governo do presidente Michel Temer, garantiu uma arrecadação maior neste ano, mas em valor inferior aos cerca de R$ 10 bilhões que esperava a equipe econômica à época. O valor desses tributos recolhido em 2017 foi 5,7 bilhões acima de 2016.

A Receita Federal atribui, ainda, a melhora na arrecadação ao próprio desempenho da economia.

"O resultado da arrecadação foi recorrente da recuperação da atividade econômica, que teve início em 2017. O ritmo da recuperação da atividade está em linha com a arrecadação", afirmou.

Isso pode ser verificado, segundo Malaquias, nos resultados positivos nos indicadores sobre produção industrial, venda de bens, massa salarial e importação.

"Temos sinalizadores positivos, como tributos que incidem sobre as importações. É um sinal positivo, significa que as industrias estão recuperando a sua atividade. Depois temos outro sinal positivo, que é o IPI. Esses tributos também sinalizam a recuperação ou retomada da indústria", disse.

Malaquias afirmou, ainda, que a expectativa para 2018 é que o processo de recuperação continue. "Janeiro, até hoje, está muito bom [o comportamento da arrecadação]", disse.

As chamadas receitas administradas tiveram uma queda real de 0,39% ante 2016 e somaram R$ 1,3 trilhão no ano passado. Em dezembro, ao contrário, ocorreu uma alta de 4,7%.

A arrecadação com o novo Refis somou R$ 26 bilhões no ano passado, considerando também aqueles que migraram de um programa de parcelamento anterior para o novo.

"Grande parte dos contribuintes que aderem a um parcelamento mais favorável são contribuintes que já estavam em um parcelamento. O que ocorre é que há uma perda na arrecadação", disse.