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Argentina antecipa multa a montadoras que descumprirem acordo automotivo

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TATIANA VAZ E EDUARDO SODRÉ

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O acordo bilateral entre Brasil e Argentina para exportação e importação de automóveis gera novo impasse. Na segunda (22), o governo argentino publicou uma resolução definindo regras para cobrar multas de companhias que desrespeitarem as cotas previstas no acordo.

O governo argentino, em várias ocasiões, já ameaçou multar as montadoras que descumprissem as cotas. A medida, porém, nunca foi efetivada —até agora.

O regime especial de vendas de veículos e peças entre os dois países, também chamado de "flex", prevê que para cada US$ 1,5 que o Brasil exporta à Argentina em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, US$ 1 deve ser importado em produtos argentinos. O objetivo é manter o equilíbrio comercial entre os dois países.

Nos últimos dois anos, no entanto, as vendas de montadoras brasileiras para a Argentina têm sido maiores. Parte da melhora do setor no Brasil em 2017, quando a produção de veículos cresceu 25,2%, foi atribuída a essas exportações. Isoladas, as vendas ao exterior cresceram 46,5% no ano passado, um recorde do setor.

As vendas para o Brasil, porém, caíram a tanto que algumas montadoras chegaram a interromper temporariamente a produção argentina.

Pela regra, a multa pelo descompasso seria aplicada ao final do acordo, em 2020.

A resolução desta semana, porém, define o pagamento de uma espécie de garantia dessa multa futura, um "cheque-caução".

Ela é calculada sobre a diferença comercial entre o que entrou e saiu dos países de julho de 2015 a julho de 2017.

As exportações de veículos e peças automotivas do Brasil para o país vizinho cresceram 41,33% entre 2016 e 2017, chegando a US$ 8,7 bilhões. No mesmo período, as importações a partir da Argentina foram menores, de 12,07%.

Algumas das principais empresas do setor automotivo temem que o descumprimento do acordo atrapalhe as negociações dos dois países com a União Europeia.

"Se não respeitamos as regras estabelecidas com nosso parceiro comercial, como podemos dizer que respeitaremos novos acordos?", diz um executivo do setor.

Devido o ciclo de renovação de produtos, algumas marcas que produzem na Argentina estão com poucas opções para exportação em grande volume.

Hoje, o grupo PSA exporta os modelos Peugeot 208 e 2008, além dos Citroën C3 e Aircross. Os carros argentinos que vêm ao Brasil são os modelos 308, 408 e C4 Pallas, de menor procura no mercado.

A Renault teve um modelo argentino descontinuado em 2017, o sedã Fluence, que era exportado para o Brasil.

Representantes do grupo FCA Fiat Chrysler, que chegou a suspender a produção argentina em alguns períodos devido ao estoque elevado de carros no Brasil durante os anos de queda nas vendas, confiam que um novo produto será suficiente para evitar as multas.

A montadora iniciou a produção do sedã Cronos em Córdoba, com a expectativa de obter grandes volumes de venda no Brasil e reequilibrar a balança comercial.

Na Toyota, a preocupação maior é com os rumos do acordo comercial. "A princípio, não nos afetam, temos superávit no lado argentino. Mas somos a favor de livre comércio, e esse tipo de medida não ajuda a construir uma maior integração no Mercosul", diz Ricardo Bastos, diretor de relações institucionais da Toyota e vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

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