Fundos patrimoniais são saída para sustentabilidade financeira de ONGs

PATRICIA PAMPLONA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As dificuldades para manter uma organização sem fins lucrativos não são novidade para quem está no terceiro setor. A principal delas está ligada à gestão de recursos, que muitas vezes provém de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Apesar de o brasileiro ser considerado um povo solidário ­68% realizaram doações e 74%, atividades solidárias, segundo levantamento da CAF (Charities Aid Foundation)­, em comparação com outras nações, o país ocupou a 75ª posição no World Giving Index 2017. E está ainda longe de alcançar o volume de doações realizadas nos EUA, que equivalem a 1,4% do PIB. Por aqui, o valor é de 0,2%.

O contexto dificulta que organizações que dependam desses recursos sejam perenes. Uma alternativa para dar mais segurança financeira seriam os fundos patrimoniais, também chamados de ‘endowments‘.

O termo e o conceito ainda é incomum no país e, para divulgar, o Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) lançou, no ano passado, o Guia de Endowments Culturais, apresentado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ‘[Fundo patrimonial] É uma pauta de longo prazo para país que realmente precisa de pautas de longo prazo‘, afirmou Paula Fabiani, diretora-presidente do Idis, durante o lançamento. Ela explicou que há uma prevalência de países anglo-saxões entre os maiores fundos por uma questão cultural, mas que outros países estão seguindo o modelo.

Nos endowments, uma quantia robusta é investida para que gere rendimentos. O valor usado para as despesas operacionais, manutenção das atividades, projetos específicos ou outro fim específico da instituição, provém justamente dos rendimentos. ‘A principal motivação [para organizações sem fins lucrativos organizarem fundos patrimoniais] é criar o planejamento de longo prazo‘, disse. ‘A organização ganha independência, sustentabilidade, previsibilidade, o que leva a elevação do potencial.‘

LEGISLAÇÃO

Alguns pontos ainda precisam ser trabalhados para que os fundos ganhem ainda mais força no Brasil. O primeiro deles, segundo Fabiani, é engajar o ecossistema de doadores que possam alimentar fundo patrimonial. ‘O que motiva o doador é o legado, o sentido e o reconhecimento‘, afirmou. Os endowments garantem ainda ao doador que o dinheiro será aplicado na causa escolhida por ele e de forma rígida e transparente.

Além do cenário da doação, é preciso trabalhar na segurança jurídica, na qual o Idis vem atuando há cinco anos. No país, ainda não há uma regra específica, mas já existe uma discussão que deve avançar na Câmara dos Deputados este ano. ‘Precisamos de boas notícias e essa é uma boa notícia‘, disse a diretora-presidente do Idis.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do Idis (http://idis.org.br/guias-para-a-criacao-de-endowments-estao-disponiveis/).

- Maiores fundos patrimoniais do mundo:

Universidade Harvard - US$ 32 bilhões

Universidade Stanford - US$ 17 bilhões

MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) - US$ 10 bilhões

Universidade de Chicago - US$ 6,67 bilhões

Universidade de Oxford - 3,9 bilhões de libras

- Maiores fundos patrimoniais do Brasil:

Fundação Bradesco - R$ 34,5 bilhões

Itaú Social - R$ 2,4 bilhões

Instituto Unibanco - R$ 1 bilhão

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - R$ 400 milhões

Instituto Alana - R$ 280 milhões