Camex decide não levantar barreiras ao aço de China e Rússia

DANIEL CARVALHO E MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os oito ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiram não aplicar as medidas de proteção ao aço brasileiro contra importados de China e Rússia. A decisão é válida por um ano e, após esse período, deverá ser reexaminada.

O grupo de ministros concordou que empresas russas e chinesas praticaram preços desleais ao vender aço ao Brasil entre 2013 e 2015. No entanto, eles decidiram pela não aplicação de barreiras à importação.

Segundo o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), a não aplicação das medidas antidumping –contra práticas desleais– neste momento ocorreu porque o setor siderúrgico brasileiro se recuperou nos últimos dois anos e as importações arrefeceram.

"A decisão da Camex foi aprovar o processo, a investigação, mas não aplicar imediatamente as medidas restritivas. Portanto, fica suspensa a aplicação do direito antidumping e este mercado ficará sendo observado. Havendo a volta da prática dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação", afirmou Oliveira, na saída da reunião, realizada no Palácio do Planalto.

A saída é um meio termo entre as posições contrárias da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior. O primeiro ministério era contra a barreira, alegando que isso produziria um aumento dos preços internos do aço e de produtos que o utilizam como matéria-prima, como automóveis e eletrodomésticos.

Já o ministério da Indústria e Comércio Exterior era favorável à barreira, argumentando que a investigação feita pelo órgão técnico de defesa comercial brasileiro, o Decom, constatou o uso de práticas desleais por cinco empresas russas e chinesas. Dessa forma, seria necessário que o Brasil adotasse uma ação de proteção contra esse de tipo de conduta, condenada no comércio internacional.

Ao reconhecer as práticas desleais e, ao mesmo tempo, suspender a aplicação de medidas punitivas, o governo mantém os importados sob escrutínio, mas adia a colocação de barreiras.

O acordo, segundo Oliveira, foi aprovado em consenso pelo grupo de oito ministros. Fazenda e Indústria e Comércio Exterior, no entanto, defenderam suas posições.

A Camex é formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior, Itamaraty, Casa Civil, Transportes, Agricultura e secretaria-geral da Presidência.

Além da Fazenda, a Agricultura também tinha se posicionado contra as barreiras, temendo retaliações da China ao agronegócio exportado pelo Brasil.