Governo criará comissão para renegociar cessão onerosa, diz Parente

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo editará em breve uma portaria compondo uma comissão para renegociar com a Petrobras a cessão onerosa para exploração de petróleo na camada pré-sal.

Segundo Parente, que deu a declaração após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a portaria fixa um prazo de 60 dias para solução do problema.

"Fui informado, não tenho certeza porque eu não vi, que o governo está para editar uma portaria compondo a sua comissão de negociação e que nesta portaria se estabelece um prazo de 60 dias, se for menos que isso é até melhor."

Parente declarou ainda que governo e empresa querem acelerar as negociações em torno do tema. "A Petrobras está preparada para fazer essa discussão o mais cedo possível".

Em 2010, a Petrobras ganhou o direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo sem licitação (a chamada Cessão Onerosa), e em troca o governo recebe uma parte do petróleo produzido.

Quando o acordo foi fechado, a cotação estava mais alta, e com a queda de preços a estatal avalia que tem direito a ser ressarcida.

"Houve um entendimento de que vamos acelerar o processo para terminar o mais cedo possível, com ambas as partes procurando, cada uma, entender o outro lado, e ver se chegamos a um entendimento que seja bom para os dois lados", afirmou.

TCU

Parente esteve nesta terça-feira (16) no TCU (Tribunal de Contas da União) em reunião com ministros do tribunal. O tema do encontro foi o acordo fechado pela estatal para encerrar uma ação coletiva nos EUA por perdas provocadas após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

"A Petrobras não considera fechar acordos em outros lugares. Somos forçados a isso pelas contingências da lei americana. Somos vítima da Lava Jato, diferentemente de outras empresas que se beneficiaram."