Agência S&P pode rever nota do Brasil se reformas passarem, diz Fazenda

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A agência de classificação de risco Standard & Poor's pode reverter a redução da nota do Brasil se houver retomada do crescimento da economia devido a medidas macro e microeconômicas e à aprovação da reforma da Previdência.

A avaliação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Fazenda ao comentar o rebaixamento do Brasil pela agência -a S&P comunicou que reduziu a nota do país de "BB" para "BB-", três degraus abaixo do grau de investimento, que é detido pelos países considerados bom pagadores.

O Ministério da Fazenda declarou que o governo brasileiro reforça o compromisso com a agenda de reformas, e destacou que conta com o compromisso do Congresso na aprovação de "medidas necessárias para o país".

"Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil", disse o ministério em nota.

O corte foi uma derrota para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que no final do ano passado conversou com as principais agências de classificação de risco para tentar convencê-las a só decidir sobre um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil em fevereiro, após a votação da reforma da Previdência.

"A S&P avalia que há cenários que podem levar a uma eventual reversão da decisão tomada nesta quinta-feira, como a retomada do crescimento em função das medidas macro e microeconômicas já adotadas e aprovação das reformas. Uma elevação da nota, portanto, seria decorrente da aprovação das medidas fiscais propostas", diz o texto divulgado pela pasta.

O Ministério da Fazenda afirmou ainda que a agência reconhece a agenda de ações do governo para melhorar as condições fiscais.

"Em particular, enfatiza o sucesso na aprovação de medidas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos Estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do BNDES e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP). O que, aliado ao sucesso da política monetária e solidez das contas externas, fundamentou a alteração da perspectiva da nota de crédito de negativa para estável."

A pasta declarou ainda que a agência, além da reforma da Previdência, destacou a necessidade de aprovação de medidas como o adiamento do reajuste dos servidores e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, "corroborando as propostas da equipe econômica".

"O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a Reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo."