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Cresce procura de prefeituras por parceria com empresas

TAÍS HIRATA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procura de prefeituras por novos projetos de PPPs (parcerias público-privadas) atingiu um recorde em 2017, segundo dados da consultoria Radar PPP. Foram lançados 140 PMIs (Procedimento de Manifestação de Interess

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 26.12.2017, 04:45:00 Editado em 26.12.2017, 04:45:09
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TAÍS HIRATA

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procura de prefeituras por novos projetos de PPPs (parcerias público-privadas) atingiu um recorde em 2017, segundo dados da consultoria Radar PPP.

Foram lançados 140 PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse), processo em que os governos convocam empresas privadas a fazer estudos de viabilidade para projetos que podem virar parcerias. No ano passado, foram registrados 67 chamados do gênero. Já em 2015, esse número era de 103.

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Os projetos de iluminação pública seguem como os mais populares. O setor respondeu por 51 dos 140 PMIs lançados, seguido por saneamento básico, com 24 projetos.

A crise fiscal pela qual passam as prefeituras é apontada como fator central para o interesse pelas parceiras.

Embora esse tipo de contrato implique contrapartidas mensais pagas pelos governos, as PPPs, se bem estruturadas, substituem gastos públicos, afirma Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP.

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A Prefeitura de São Paulo é uma das que planejam lançar uma PPP bilionária para os serviços de limpeza pública por um prazo de 20 anos.

O aumento de novos projetos também se deve ao fato de 2017 ser o primeiro ano de muitas gestões municipais eleitas no ano anterior. Em ano de eleição, o número de PMIs cai e volta a subir com a nova prefeitura, diz Naves.

O número de parcerias que acabam sendo assinadas, contudo, caiu de 13 em 2016 para apenas 1 em 2017. Segundo Naves, isso também se deve à troca da gestão nas prefeituras. O número de editais abertos, por sua vez, caiu de 33 para 7 entre 2016 e 2017.

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NO PAPEL

Um outro fator explica o baixo índice de contratos assinados: a baixa conversão de projetos em parcerias efetivas. Segundo a Radar PPP, a taxa de PMIs que viram contratos é de apenas 8,13%.

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O principal entrave no processo é a frequente judicialização dos processos licitatórios, muitas vezes contestados por concorrentes ou por tribunais de contas.

O alto índice de mortalidade dos projetos, porém, não é necessariamente algo negativo, afirma Naves.

"Se o projeto é ruim, tem que morrer mesmo", afirma o especialista.

Uma das maiores dificuldades para as prefeituras é a falta de equipes com profissionais capacitados para estruturar esse tipo de parceria porque a modalidade é relativamente nova.

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