TCU mira prejuízos do Tesouro com JBS

FÁBIO FABRINI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) querem apurar o prejuízo sofrido pelo Tesouro Nacional nas operações em que captou recursos para bancos públicos fazerem, em seguida, investimentos na J&F, holding que controla a JBS. Uma auditoria da corte, cujo julgamento está pautado para esta terça-feira (12), propõe que seja investigado o dano ao erário no pagamento de juros, pelo governo, nessas ações.

O cálculo dessas perdas poderá aumentar substancialmente os valores cobrados pelos órgãos de controle do grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Por ora, a J&F se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões ao poder público, por meio de um acordo de leniência firmado com o MPF (Ministério Público Federal).

Para turbinar aquisições e empréstimos a grandes empresas, o governo capitalizou bancos públicos por meio da emissão direta de títulos -só no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foram injetados R$ 400 bilhões.

Parte dos recursos levantados foi aplicada em empresas da J&F. O BNDES aportou mais de R$ 10,3 bilhões na JBS, que se tornou a maior empresa de proteína animal do mundo.

A estratégia foi adotada nas gestões do PT, como forma de criar "campeões nacionais" em alguns setores da economia.

Relatório do TCU, obtido pela reportagem, sugere que, nas fiscalizações relacionadas à J&F, se avalie agora o dano "decorrente do pagamento de juros" para a captação de recursos empregados em operações com o grupo "destituídas de interesse público". Além disso, o documento propõe a responsabilização dos agentes públicos envolvidos na aprovação dessas capitalizações.

Estão na mira dos auditores não só as operações com o BNDES, mas com a Caixa, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. A autorização para os cálculos terá de ser dada pelos ministros da corte na sessão desta terça.

PATRIMÔNIO

O relatório também prevê que, em caso de condenação, não só as empresas do grupo, mas também seus acionistas percam o patrimônio para ressarcir o erário. Outra proposta é requerer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional providências sobre a cobrança de dívida de mais de R$ 2 bilhões da JBS com a Previdência social.

A reportagem não conseguiu contato com as assessorias de imprensa da J&F e da JBS na noite desta segunda (11).