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Apple passa a cobrar em reais por transações e cliente deixa de pagar IOF

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Apple anunciou que, em 2018, a moeda para fazer transações no Brasil será reais, e não mais dólares.

A mudança vale para a App Store, iTunes Store, iBooks Store, Apple Music e iCloud, nos quais é possível fazer pagamentos com cartão de crédito.

Com a transição para reais, o serviço se aproxima do concorrente, o Android, que já praticava transações em preço local.

Em 2014, a Apple foi notificada pelo Ministério da Justiça por cobrar em dólar. É ilegal cobrar em dólares por produtos vendidos em território nacional.

Segundo advogados tributaristas, a Apple deixava de pagar cerca de 34% em impostos no Brasil ao registrar sua receita brasileira nos EUA.

Em vez disso, pagava apenas os 6,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre despesas em dólares feitas no cartão de crédito —que, na realidade, são arcados pelo consumidor.

A empresa argumentava, na época, que as transações eram realizadas nos Estados Unidos, o que justificava a moeda estrangeira.

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