Defasagem na gasolina sob PT é alvo de ação

NICOLA PAMPLONA E NATÁLIA PORTINARI

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal do Rio abriu ação civil pública contra a União e nove ex-conselheiros da Petrobras por prejuízos causados à estatal pela política de preços no governo Dilma Rousseff.

A ação pede ressarcimento pela União das perdas da empresa com a venda a preços mais baixos de combustíveis comprados no exterior de junho de 2013 a outubro de 2014.

Os procuradores acusam o conselho de administração da estatal de improbidade administrativa, ao impedir que a empresa realizasse reajustes nos preços, mesmo diante de pedidos de sua diretoria.

O valor do ressarcimento não foi estipulado e deve ser definido no decorrer do processo. No texto enviado à Justiça, porém, os procuradores alegam que a estatal informou perdas de US$ 29,4 bilhões entre 2011 e o primeiro semestre de 2014.

A ação pede ainda a condenação dos ex-ministros da Fazenda e do Planejamento Guido Mantega e Miriam Belchior do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, da ex-presidente da empresa Graça Foster e do ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia Márcio Zimmermann, que representavam a União no conselho da empresa.

Além disso, pede a condenação de Francisco Roberto de Albuquerque, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johanpetter e José Maria Rangel, indicados para o conselho por outros acionistas e, no último caso, pelos trabalhadores da companhia.

A ação traz trechos de processo movido na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por outro ex-conselheiro, Mauro Cunha, que questiona a empresa quanto à manutenção da política de preços.

Atas de reuniões do conselho anexados ao processo mostram que Graça Foster já apontava, no início de 2014, a necessidade de reajustes para preservar os indicadores de endividamento.

"A conselheira e presidente da Petrobras Graça Foster reconheceu que desde 2011 tem havido um sacrifício no que se refere ao reajuste de preço e que a companhia está no limite para ter o reajuste, que era preciso que ocorresse, e completou que acreditava que virá logo", diz a ata de número 1.396, de reunião de 8 de agosto de 2014.

Os aumentos, porém, só foram concedidos após a eleição presidencial daquele ano. Segundo os procuradores, a executiva, porém, admitiu em depoimento em 2015 que a decisão sobre os preços era do governo e pode ter sido postergada em razão das eleições.

"Os preços eram trazidos para mim pelo presidente do conselho [Mantega] ou pelo telefone ou escrito num pedaço de papel", disse Foster em seu depoimento.

Os procuradores dizem que, "sem dúvida", uma das principais causas da crise da Petrobras é a "inexplicável manutenção da defasagem de preços da gasolina e do diesel pelo conselho de administração nos anos de 2013 e 2014".

OUTRO LADO

A reportagem procurou os nove acusados pela Procuradoria. Luciano Coutinho e Jorge Gerdau Johanpetter disseram que não iriam comentar, e os demais não responderam.