Sem efeito da repatriação e do Refis, arrecadação da Receita sobe 4,2%

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Excluídos os recursos com a repatriação, que inflaram os dados de 2016, e as receitas com o Refis e com o aumento do imposto sobre combustíveis, que entraram no mês passado, a arrecadação administrada pela Receita Federal em outubro cresceu 4,2%.

Os dados foram divulgados pelo órgão nesta sexta-feira (24).

Em outubro de 2016, a repatriação de recursos ilegais no exterior rendeu R$ 46,8 bilhões. No mês passado, as receitas com o Refis totalizaram R$ 7 bilhões, e a arrecadação extraordinária decorrente de alta no PIS/Cofins de combustíveis somou R$ 2,7 bilhões.

Se esses efeitos não forem excluídos, as receitas administradas pela Receita têm queda real (descontada a inflação) de 23,56% entre outubro deste ano e o mesmo mês de 2016.

Os números "limpos" desses impactos apontam para a recuperação da atividade econômica, afirma Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita.

Ele salientou que as receitas com Imposto de Importação, Imposto de Renda Retido na Fonte e o PIS/Cofins cresceram acima de 14% em relação a outubro do ano passado.

A arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e as receitas previdenciárias subiram, respectivamente, 2,8% e 5%.

"A produção industrial, a venda de bens e a massa salarial estão crescendo. Tudo mostra uma reação positiva da atividade econômica, que interferiu no resultado da arrecadação", afirmou.

Quando são incluídas as receitas de outros órgãos, que incluem royalties de petróleo, por exemplo, o recuo foi de 20,73%.

No total, a arrecadação federal foi de R$ 121,1 bilhões em outubro.

No acumulado do ano, as receitas federais somam R$ 1,089 trilhão, uma queda de 0,76% na comparação com o mesmo período de 2016.

Quando os mesmos efeitos são excluídos desse dado (repatriação, Refis e combustíveis) há um crescimento entre janeiro e outubro de 1,46%, o que, de acordo com Malaquias, tende a ser o novo patamar das receitas daqui para a frente.

"O número que melhor mostra a a trajetória da arrecadação para o ano é esse, que exclui os efeitos não recorrentes. Esse é o novo patamar da arrecadação a partir de agora para o ano."

REFIS

A Receita informou que a arrecadação com o Refis, cujo prazo de adesão terminou na semana passada, somou R$ 7 bilhões em outubro.

Somada à receita de meses anteriores com o programa especial de parcelamentos, o total arrecadado com o programa até o mês passado foi de R$ 16,1 bilhões —a Receita não informou os dados de novembro.

No entanto, não será esse o valor que ficará nos cofres públicos com o programa, já que as regras do Refis foram bastante mudadas pelo Congresso: a Receita já informou que espera uma arrecadação de R$ 7,5 bilhões com o programa em 2017.

O contribuinte que aderiu pelas regras antigas, mais desfavoráveis, compensará a diferença no pagamento das próximas parcelas.

"Quando os débitos são muito antigos, tenho uma carga de multa e juros que foram desoneradas, e a diferença tende a ser maior. Se são mais recentes, em geral tem pouca coisa para desonerar", disse Malaquias.