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Anatel deve ameaçar diretores da Oi de multa de R$ 50 milhões

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JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá decidir nesta quarta-feira (22) se acata a recomendação da área técnica da agência de multar em R$ 50 milhões os diretores da Oi que assinarem uma proposta que prevê o pagamento de R$ 500 milhões para um grupo de credores em troca de cerca de uma injeção de R$ 3,5 bilhões no futuro.

Para a Superintendência de Competição da Anatel, existem "riscos à companhia". Os técnicos afirmam que a proposta só poderia ser considerada pela empresa se os credores primeiro fizessem o aumento de capital. Só depois poderiam receber os R$ 500 milhões. Caso contrário, o caixa da companhia seria gravemente afetado.

A proposta foi feita por um grupo de credores ligados ao empresário Nelson Tanure, um dos principais acionistas da Oi. A tele está em recuperação judicial há mais de um ano com uma dívida de R$ 64,5 bilhões. Credores e acionistas não se entendem na busca de um plano que salve a companhia da falência.

A recomendação da área técnica da Anatel é inovadora. Desde que a agência foi criada, há duas décadas, nunca se propôs uma punição a um diretor de qualquer concessionária, especialmente por algo que poderá ser feito. Menos ainda uma pena tão elevada -R$ 50 milhões é o teto definido pela Lei Geral de Telecomunicações.

A medida se antecipa à reunião do conselho de administração da Oi nesta quarta em que o referido acordo será novamente discutido. Na reunião anterior do conselho, o acordo fora aprovado, mas ainda faltavam as assinaturas dos diretores da tele. Diante da notícia, revelada pela Folha, a agência ameaçou a empresa de "intervenção" ao proibir seus diretores de tomarem qualquer medida que prejudique a tele.

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