Mais de um terço de subsídio com a Previdência vai para os mais ricos

MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mais de um terço do total que o governo tem que desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população, mostra estudo do Banco Mundial.

Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários, ou seja, da conta que sobra para o governo pagar depois de subtraídas as contribuições que todo trabalhador formal dá para a aposentadoria.

O economista-chefe do banco para o Brasil, Antonio Nucifora, observa que essa disparidade não ocorre no caso de países que operam suas previdências no azul.

"Em geral, os sistemas previdenciários pelo mundo buscam a equivalência, porque essa é a base da sustentabilidade. Os subsídios do governo com aposentadorias funcionam como uma transferência de renda. Não faz sentido que essa transferência seja feita aos mais ricos."

Essa discrepância ocorre em parte pelo elevado gasto com as aposentadorias dos funcionários públicos, que em geral estão na camada mais privilegiada da sociedade.

No Brasil, os gastos com a aposentadoria de servidores representam 4% do PIB, o maior percentual entre 25 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) listados no levantamento.

A reforma na Previdência dos servidores feita pelo governo Lula, em 2003, reduziu fortemente os subsídios aos funcionários públicos, mas somente para os que entraram no sistema após esse ano.

"Lula fez uma reforma da Previdência, mas foi incompleta, resultou numa onda de pessoas se aposentando com privilégios enormes. Da mesma forma agora, se fizer uma reforma incompleta de novo, terá que fazer outra de novo. Uma meia reforma pesa sobre as gerações futuras", avalia Martin Raiser, diretor da instituição para o Brasil.

A desigualdade também é explicada pelo fato de que uma das modalidades de contribuição existentes hoje, a por tempo de serviço (35 anos para homens e 30 para mulheres), beneficia mais os trabalhadores de renda maior, que conseguem se manter mais tempo em empregos com carteira assinada.

MAIS IGUAL

A reforma da Previdência pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, o que, na expectativa do Banco Mundial, tornará o sistema brasileiro um pouco mais igualitário.

O levantamento concluiu que, quanto maior a renda e anos de contribuição do trabalhador, maior será a queda no subsídio do governo no pagamento do benefício.

No caso de quem recebe três salários mínimos e contribui os 35 anos exigidos hoje para a aposentadoria, por exemplo, a diferença que o governo tem que bancar seria, na prática, zerada. Para outro perfil de trabalhador, que é quem recebe 1,5 salário mínimo e contribui entre 15 e 24 anos, a queda no subsídio seria menor, de cerca de 37%.

Na avaliação do Banco Mundial, mesmo assim novas alterações teriam que ser feitas no futuro para tornar o sistema sustentável.

"A reforma da Previdência não é focada nos que recebem os maiores subsídios, que são os servidores públicos que entraram antes de 2003", aponta Nucifora. "Isso terá que ser contemplado em algum momento", completa.

Além disso, o banco recomenda que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural sejam reconhecidos como programas não contributivos, o que permitiria direcionar esses benefícios aos mais pobres.

O problema, observa o estudo do Banco Mundial, também atinge os Estados: até 2030, diversos entes terão que gastar até um terço das suas receitas para financiar seus deficits previdenciários.