Esser Incorporadora paralisa obras e sofre centenas de processos em SP

ROGÉRIO GENTILE E ANAÏS FERNANDES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um silêncio atípico permeia oito das nove construções da Esser Incorporadora na cidade de São Paulo. Não há britadeiras funcionando, não se escutam bate-estacas nem qualquer outro ruído de ferramentas. As obras estão completamente paralisadas.

Solapada pela crise, a Esser responde a centenas de processos na Justiça movidos por instituições financeiras, fornecedores e, sobretudo, clientes insatisfeitos.

Há compradores reclamando de atraso na entrega dos imóveis, proprietários que não conseguem obter suas escrituras e donos de terrenos que dizem não terem recebido os valores combinados.

Existem também muitos casos de pessoas que, em situação financeira difícil, não conseguiram honrar as prestações devidas e entraram na Justiça para tentar obter a restituição dos valores pagos.

"Pesquisamos bastante, achávamos que era uma empresa familiar, com um nome a zelar", diz Gabriela Chagas, que, com seu marido, André, adquiriu na planta em 21 de setembro de 2015 a unidade 131 do Charme da Villa, na Vila Prudente (zona leste), de 58 metros quadrados.

O folder apresentava um charmoso edifício com piscina, sauna, quadra, brinquedoteca, churrasqueira, salão de jogos e de ginástica. A promessa era que o empreendimento seria entregue em julho. "Mas a obra parou em dezembro de 2016. Estamos com medo", diz Chagas.

Cláudia P. C., que pediu que não fosse identificada, também se diz desrespeitada. Comissária de bordo, morava no exterior quando comprou em dezembro de 2013 uma sala no Metrô Office & Mall, em Santo Amaro (zona sul), pensando em completar sua renda com o aluguel do imóvel.

De lá para cá, no entanto, perdeu o emprego, voltou para o Brasil e teve um filho, hoje com oito meses, de quem cuida sem o auxílio do pai.

A obra, que deveria ter sido entregue em outubro de 2016, ainda é apenas um esqueleto, sem revestimentos externo e interno.

"Investi todas as minhas economias e agora estou numa situação bem difícil", diz Cláudia, que exige a devolução total dos valores.

Na semana passada, a reportagem visitou as nove obras da construtora na cidade. Em oito delas não havia nem um único operário nos canteiros.

O residencial Hyper Home & Design, no Alto da Boa Vista (zona sul), por exemplo, parou no terceiro andar. Segundo vizinhos, a obra foi suspensa há cerca de um ano.

Na Liberdade, região central, o edifício Start Up, com 19 pavimentos e 190 unidades, já está erguido, mas parou na fase de revestimento. A previsão era terminá-lo em dezembro.

O único canteiro em que havia movimentação de funcionários é o Le Village, na Casa Verde (zona norte). Segundo um operário, a obra foi retomada há pouco tempo. Apenas a fundação foi finalizada.

O jornalista e apresentador Milton Neves, que fez propaganda para empresa, é um dos prejudicados.

"Não só acreditei na conversa de Raphael Horn [um dos sócios da Esser] como divulguei a construtora e investi em 19 apartamentos de um dormitório na rua Cesário Motta Júnior", afirma Neves.

"A obra também micou e agora estamos, em grupo, tentando construir o prédio que os dois irmãos [Raphael e Alain] Horn já deveriam ter construído", completa.

DÍVIDAS

Em suas publicações, o Grupo Esser costumava chamar a atenção para o fato de já ter lançado mais de cem projetos em cinco décadas, superando os 2 milhões de metros quadrados de área construída. "São números de uma empresa sólida", dizia.

Atualmente, há pelo menos 19 processos movidos por seis instituições financeiras contra a incorporadora, em cobranças que ultrapassam os R$ 390 milhões. Somente o Banco do Brasil tem 11 ações.

Sem receber pelos financiamentos, os bancos não liberam a outorga das escrituras dos imóveis já entregues, que ficam como garantia.

"A autora [da ação] está sendo privada do seu direito de propriedade passados quase dois anos da quitação", escreveu o advogado de uma gerente de vendas no processo em que ela tenta obter a escritura do imóvel que comprou da Esser.

Outra queixa comum nos edifícios entregues são dívidas com prestadores de serviços, como manutenção do elevador, e falta de pagamento de taxa condominial.

O SP New Home, na região central de São Paulo, tem a receber quase R$ 1 milhão em dívidas da construtora, de acordo com o síndico do edifício, Felipe Negrão.

O condomínio entrou com 79 ações por falta de pagamento de condomínio —a Esser detinha cerca de 54 unidades no prédio.

"Tivemos de fazer um rateio muito grande. O condomínio seria entre R$ 500 e R$ 550, mas está em R$ 820 a R$ 850", diz Negrão.

PATRIMÔNIO OCULTO

Credor da incorporadora Esser, o Banco Safra acusa na Justiça os proprietários da empresa de tentar ocultar seus patrimônios pessoais, transferindo luxuosos imóveis no litoral norte paulista para familiares com o objetivo de evitar a penhora dos bens.

O Banco Safra move dois processos contra a construtora, que somam cerca de R$ 37,7 milhões.

"Trata-se de indevida utilização da pessoa jurídica para blindagem de patrimônio, em prejuízo e fraude a credores", afirma o banco no processo.

Procurados pela reportagem, os empresários Alain Horn e Raphael Horn, donos da Esser, não responderam à acusação. À Justiça, por meio de advogados, os seus familiares disseram que o Banco Safra "faltou com a verdade e que não há confusão patrimonial".