Governo libera R$ 7,5 bi bloqueados no Orçamento

JULIO WIZIACK E LAÍS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) a liberação de R$ 7,5 bilhões em gastos que estavam bloqueados no Orçamento deste ano. Ainda restam R$ 24,6 bilhões contingenciados.

Congressistas que apoiaram o presidente Michel Temer contra a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara pediam a liberação de algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

No pedido, os parlamentares consideraram um crescimento do PIB de cerca de 1% neste ano e a melhora na arrecadação.

A equipe econômica preferiu ser mais conservadora. Manteve a previsão de crescimento da economia em 0,5%. Mesmo assim, decidiu liberar cerca de R$ 2,5 bilhões a mais do que os R$ 5 bilhões previstos inicialmente.

Pesaram nessa conta o aumento de cerca de R$ 7 bilhões na arrecadação de outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado e desconsiderando os R$ 45 bilhões da repatriação.

Também foram determinantes os ágios dos leilões das usinas da Cemig e do pré-sal, com aumento de R$ 2,6 bilhões, e desbloqueio de precatórios que estavam com o Banco do Brasil e a Caixa -mais R$ 2,7 bilhões.

Na revisão, o governo reduziu a expectativa de arrecadação com o Refis de R$ 8,8 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

Do valor arrecadado com o Refis, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, cerca de 70% devem ser destinados à União e 30% a Estados e municípios.

"Parte significativa [da redução na arrecadação] é derivada das alterações realizadas pelo Congresso, que reduziram o pagamento de parcela neste ano", afirmou.

Ao anunciar a revisão no Orçamento, Oliveira afirmou que a liberação de recursos não garantirá que "as pessoas parem de reclamar", pois a situação da maioria dos órgãos públicos ainda é de um aperto orçamentário duro.

EMENDAS

A liberação de recursos garante um aumento de quase R$ 600 milhões para o pagamento de emendas obrigatórias. O ministro voltou a dizer que, ao realizar uma liberação no Orçamento, o governo tem a obrigação de liberar um valor proporcional para a execução de emendas.

Oliveira evitou, contudo, fazer uma relação entre a liberação de emendas e o apoio de parlamentares a propostas do governo, como a reforma da Previdência.

"Independentemente dessa questão de emendas, é importante ter clareza da gravidade que as contas publicas têm hoje e da importância de votar a Previdência."

Do valor total liberado, R$ 7,4 bilhões são destinados ao Executivo -o que inclui o montante das emendas parlamentares- e outros R$ 94 milhões serão liberados para os outros poderes.

"A distribuição entre os órgãos do governo será realizada ao longo das próximas semanas. Vamos privilegiar atendimentos das necessidade de funcionamento dos órgãos e pagamento de obras em andamento."