Subsídios elevam conta de luz em 2,15%

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Os subsídios cobrados na conta de luz vão subir para R$ 16,431 bilhões em 2018, alta de 26% com relação ao valor estimado para 2017, de R$ 13,038 bilhões, segundo proposta apresentada nesta terça (31) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Com impacto médio de 2,15% na fatura paga pelos consumidores, o aumento do valor dos subsídios será mais um fator de pressão na conta de energia, que já vem sofrendo com os efeitos da seca.

Nesta terça, o secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Paulo Pedrosa, disse que o governo estuda manter térmicas ligadas no período chuvoso, para poupar água nos reservatórios, o que deve contribuir para manter as tarifas em alta.

Os subsídios na conta de luz são cobrados por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e são destinados a consumidores de baixa renda, sistemas isolados de geração de energia e empresas de saneamento e agricultores, entre outros.

Em 2018, segundo a Aneel, consumirão R$ 17,994 bilhões, alta de 13% com relação aos R$ 15,989 bilhões de 2017. Parte desse total, porém, é arrecadada por outras fontes, como a taxa de uso dos bens públicos cobrada das hidrelétricas e multas.

Na conta de luz, serão cobrados R$ 16,341 bilhões. O impacto varia de acordo com a região. Os consumidores do sistema Sudeste/Centro Oeste terão um impacto médio de 2,66%. Já no Norte e no Nordeste, o valor é menor: 0,92%.

A maior parcela dos recursos é destinada a descontos tarifários nas distribuição e transmissão, que beneficiam empresas de água e esgoto, projetos de irrigação e agricultores, que receberão R$ 7,490 bilhões, aumento de 18,1% com relação a 2017.

Os subsídios para a compra de combustível para usinas térmicas em regiões isoladas do país, por meio da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) devem ficar em R$ 5,894 bilhões, 16% a mais do que neste ano.

A tarifa social vai consumir R$ 2,53 bilhões, e o programa Luz para Todos, de universalização no fornecimento de energia, R$ 1,17 bilhão, valores equivalentes aos de 2017.

SOCORRO

Na reunião desta terça, a Aneel aprovou o uso de outro encargo cobrado na conta de luz para socorrer as distribuidoras, que enfrentam problemas de fluxo de caixa pela compra de energia mais cara durante a seca.

Será transferido R$ 1,1 bilhão da Conta de Energia de Reserva (Coner) para ajudar as empresas a liquidar contratos de energia fornecida em setembro.

Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), porém, a solução ainda não é suficiente para resolver os problemas de fluxo de caixa das empresas.