Aneel aprova uso de fundo setorial para socorrer distribuidoras

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça (31) o uso de recursos da Coner (Conta de Energia de Reserva) para ajudar as distribuidoras de eletricidade a pagar pela energia comprada a preços mais altos por causa da estiagem prolongada.

O fundo é formado por recursos arrecadados do próprio consumidor. Serão transferidos às distribuidoras cerca de R$ 1 bilhão, que serão usados para liquidar contratos de energia fornecida em setembro.

Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), porém, a solução ainda não é suficiente para resolver os problemas de fluxo de caixa das empresas.

"É uma solução boa, mas não é suficiente", afirmou o presidente da entidade, Nelson Leite, em entrevista durante evento na FGV Energia. Ele disse que vai pedir ainda um parcelamento de 90 dias para que as companhias paguem o restante da dívida.

O débito é resultado do aumento do preço da energia no mercado de curto prazo, que vem batendo o teto de R$ 533 por megawatt-hora devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As distribuidoras são obrigadas a pagar esse preço, mas como não podem repassar imediatamente a alta aos consumidores, enfrentam dificuldades no fluxo de caixa, explicou o executivo.

Ele avalia que a conta da energia mais cara somará, até o fim do ano, R$ 6,2 bilhões.

O dinheiro da Coner será usado para liquidar contratos de setembro no próximo dia 8. Leite diz que pedirá o parcelamento do saldo remanescente e que, se algumas empresas permanecerem com dívidas, poderão pedir reajuste extraordinário à Aneel para cobrir o rombo.

O consumidor já vem pagando a conta da seca por meio das bandeiras tarifárias. Atualmente, está em vigor a bandeira vermelha, em seu segundo patamar, que representa um custo adicional de R$ 5 por cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Também presente ao evento, o secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Paulo Pedrosa, negou a possibilidade de buscar alternativas para conter o aumento nas contas de luz.

"Estamos tentando fugir de soluções que pareçam fáceis", afirmou, lembrando que o brasileiro paga até hoje por empréstimo feito em 2014 para bancar perdas das distribuidoras com a mudança no marco regulatório promovido um ano antes, que reduziu o preço da energia em um momento de escassez.

"Um caminho seria enganar o consumidor, como foi feito no passado, pegar um empréstimo, empurrar com a barriga e torcer para chover", comentou. "Mas se cada consumidor reduzisse em 5% seu consumo, não seriam necessárias tantas térmicas."