RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai discutir o fim do regime de partilha da produção no setor de petróleo, implantado pelo governo Lula após a descoberta de reservas gigantes no pré-sal.
Nesta sexta-feira (27), o governo promove os primeiros leilões de partilha no país desde 2013, quando foi vendida a área de Libra. Serão oferecidas oito áreas do pré-sal, com um valor total de R$ 7,75 bilhões.
O regime de partilha garante à União uma fatia da produção de petróleo das áreas. A participação do governo nos consórcios se dá por meio da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), criada para esse fim.
Na área de Libra, a única concedida sob o regime de partilha até o momento, a União tem direito a 41,65% do petróleo produzido, depois de descontados os custos.
Maia argumenta que, no modelo atual, o ganho do governo é menor.
No modelo de concessão, que ainda rege as áreas fora do pré-sal, ganha o leilão a empresa que apresentar o maior bônus de assinatura. Na partilha, a que se comprometer com o maior volume de óleo para o governo.
"O leilão a ser realizado nesta sexta vai dar uma arrecadação de R$ 7 bilhões, mas, se fosse regime de concessão, poderia chegar poderia chegar à ordem de R$ 40 bilhões", afirmou o congressista, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Maia disse ainda que colocará em votação projeto do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que permite à Petrobras vender até 70% de participação nas áreas da cessão onerosa, concedidas à estatal durante o processo de capitalização da companhia, em 2010.
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