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Temer agora vai tentar acelerar aprovação de pacote de reformas

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JULIO WIZIACK

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Derrubada a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara, Michel Temer enviará ao Congresso um pacote de medidas para, nas palavras de assessores presidenciais, consolidar a volta do crescimento.

Além da reforma da Previdência, que está em curso, Temer quer que o Congresso aprove uma simplificação tributária e as medidas do Ministério da Fazenda para o ajuste fiscal -adiamento do reajuste salarial de servidores e o aumento da contribuição previdenciária.

Acertou ainda a ratificação de um acordo com os EUA de "céus abertos" para o transporte de passageiros e cargas, destravando investimentos de companhias aéreas americanas no país e de grupos de turismo.

O acordo aumentaria voos, conexões, parcerias de empresas americanas e brasileiras e poderia levar à redução de preços de passagens. Latam e American Airlines estiveram no Palácio do Planalto defendendo a medida.

Temer também negocia com o Congresso urgência na aprovação das novas regras da mineração e do setor elétrico. Sem isso, não será possível levar adiante a privatização da Eletrobras, nem de aumentar a arrecadação com a exploração de minérios. Essa duas medidas devem trazer pelo menos R$ 10 bilhões ao caixa da União.

Temer também quer resolver a situação da Oi e, para isso, precisará que os parlamentares aprovem uma lei permitindo que empresas em recuperação judicial possam parcelar suas multas por mais de 20 anos.

Também deu sinal verde para que o Congresso possa avaliar a criação de um fundo de cerca de R$ 4 bilhões destinado à preservação ambiental. Os recursos sairão das multas ambientais aplicadas e não pagas.

Na Agricultura, o presidente quer modificar as regras de certificação dos frigoríficos e de comprovação da qualidade da carne brasileira. É uma forma de recuperar mercados que impuseram barreiras ou reduziram a compra de carne do Brasil e de impedir os franceses de barrar as negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

Os dois blocos tentam fechar um acordo de livre comércio até dezembro.

Assessores presidenciais afirmam que, até lá, a legislação trabalhista já estará em vigor e o emprego vai começar a reagir. Na avaliação do governo, cerca de 1 milhão de postos de trabalho serão criados até o final deste ano porque as empresas aguardam as regras mais flexíveis.

Para que o plano dê certo, a equipe política e -até o núcleo econômico- negociam com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Em troca de protagonismo em diversos desses assuntos e de rapidez nas discussões no Congresso, Temer aceitou distribuir ministérios e cargos. A partir de abril, 16 ministros deixarão o cargo para disputar as eleições.

A simplificação tributária, que seria feita por medida provisória, irá modificar as alíquotas de PIS e Cofins, pacificar a guerra fiscal com uma redução drástica da alíquota interestadual de ICMS e minimizar os procedimentos burocráticos para as empresas. Estima-se que esse pacote tributário tenha potencial para elevar o PIB em 5 pontos percentuais.

Temer quer tudo isso pronto até janeiro de 2018, porque pretende apresentar números da retomada da economia no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

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