ATUALIZADA - Arrecadação do governo com Refis encosta em R$ 11 bilhões em setembro

MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal arrecadou R$ 105,5 bilhões em setembro, um aumento de 8,6% ante o mesmo período de 2016.

Pelo segundo mês seguido a arrecadação do governo apontou resultados positivos, o que está sendo interpretado pelo governo como uma recuperação das receitas públicas, na esteira de uma retomada da atividade econômica.

A arrecadação em setembro é a melhor para o mês desde 2015.

Com o Refis, o governo arrecadou R$ 3,4 bilhões no mês.

No ano, o governo já recolheu R$ 10,9 bilhões com o programa de parcelamento de dívidas com o fisco, cujo prazo de adesão segue aberto até 31 de outubro.

De janeiro a setembro, a arrecadação do governo federal somou R$ 968 bilhões, alta de 2,4% ante o mesmo período de 2016.

"Destacamos a recuperação da atividade, os parcelamentos e o aumento do PIS/Cofins em combustíveis e a arrecadação de entidades financeiras", afirmou Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita, ao comentar os números de setembro.

GASOLINA

O resultado positivo foi influenciado pelo recolhimento de PIS/Cofins, que aumentou 10,54% no mês.

Os indicadores de consumo e vendas do comércio melhoraram em setembro, segundo frisou Malaquias, o que contribuiu para a arrecadação do tributo. Porém, em setembro, a receita com as novas alíquotas sobre os combustíveis passou a entrar integralmente na arrecadação federal.

O imposto aumentou no fim de julho e a arrecadação de setembro reflete a atividade em agosto.

Da mesma maneira, os indicadores positivos da produção industrial em agosto impulsionaram a arrecadação do IPI, principalmente o que incide sobre os automóveis, que subiu 83% em relação a setembro de 2016.

Malaquias enfatizou que, até o mês passado, o IPI era basicamente carregado por resultados positivos na indústria alimentícia e química. O diferencial de setembro é a inclusão da automobilística, cujos efeitos disseminadores noutras indústrias podem contribuir para arrecadação.

O técnico também atribuiu à ligeira melhora nos indicadores de emprego para explicar o aumento na arrecadação da receita previdenciária (+5,87%) e no Imposto de Renda retido na fonte (+10%).

Segundo o chefe dos estudos tributários da Receita, os setores que mais pagam impostos estão se recuperando, o que é uma boa notícia para o fisco.

"Continuando esses indicadores [de atividade] a arrecadação também seguirá nessa trajetória positiva", afirmou.

Retirando os efeitos atípicos do Refis e do PIS/Cofins sobre os combustíveis, a arrecadação subiu 5,19% ante setembro de 2016. Isso denota, segundo Malaquias, os efeitos da recuperação na atividade na arrecadação.

Na próxima divulgação, sobre a arrecadação de outubro, porém, a Receita já prevê um recuo na arrecadação, uma vez que 2016 foi influenciado pela arrecadação do programa de regularização de ativos no exterior.