ATUALIZADA - Novas regras atrasam projetos, diz Petrobras

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O gerente-executivo da Petrobras Fernando Borges afirmou nesta terça-feira (3) que a empresa tem 19 projetos atrasados por indefinição sobre as regras de compras de bens e serviços no país.

Entre eles, estão três plataformas do campo de Libra, uma para Sépia e outra para Búzios, na área conhecida como cessão onerosa.

A mudança nas regras foi debatida na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em audiência pública que discutiu que discutiu proposta de estender aos contratos assinados a partir de 2005 os índices de compras no Brasil estipulados pelo governo Temer em março.

A proposta opõe petroleiras e fabricantes de equipamentos submarinos para o setor de petróleo às indústrias naval, siderúrgica e de máquinas, que ameaçam ir à Justiça caso a ANP implemente as mudanças.

A proposta da agência é de que todos os contratos assinados desde 2005 possam optar por percentuais menores de compras no país, sob a alegação de que o modelo vigente (que define índices para uma lista de equipamentos), cria incerteza jurídica e paralisa investimentos.

Entre os projetos atrasados da estatal, está a primeira plataforma de Libra, no pré-sal, cancelada sob o argumento de que o preço ficou 50% acima do projetado.

Em 2016, a empresa e seus sócios (Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC) lançaram outro edital, mas o processo está suspenso por liminar obtida pelo Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção e Reparo Naval).

A ação aguarda resposta da ANP para pedido de isenção dos compromissos de compras no Brasil, que permitiriam contratar parte da unidade no exterior.

Uma solução ao impasse pode ser a elevação dos indicadores relativos às plataformas para 40%, admitiu o Sinaval, com a chance de construção de cascos no Brasil.