MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Câmara adia decisão sobre brecha no Refis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados adiou para esta terça-feira (3) ou quarta (4) a decisão sobre se vai ou não recuar de uma alteração que pode abrir brecha, na medida provisória do Refis, para parcelamento de dívidas empresariais que tenh

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 03.10.2017, 06:00:10 Editado em 03.10.2017, 06:00:10
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados adiou para esta terça-feira (3) ou quarta (4) a decisão sobre se vai ou não recuar de uma alteração que pode abrir brecha, na medida provisória do Refis, para parcelamento de dívidas empresariais que tenham origem em corrupção.

continua após publicidade

O texto-base da MP do programa de refinanciamento de dívidas com o fisco já foi aprovado pelos deputados, mas ainda resta a análise dos chamados "destaques".

A polêmica mudança feita na etapa inicial da tramitação incluiu no artigo 1º da medida a possibilidade de parcelamento e descontos também de débitos apurados pela PGU (Procuradoria-Geral da União).

continua após publicidade

Na visão de alguns técnicos e políticos, isso poderia dar margem a renegociações de dívidas de investigados por corrupção.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ainda não se debruçou sobre o tema, mas afirmou que se houve acordo entre os partidos "sempre tem caminho".

Como o texto-base já foi votado e acabou o prazo de apresentação dos "destaques", pode não haver espaço regimental para a volta à redação original. Isso só seria possível mediante acordo entre os partidos.

continua após publicidade

O prazo limite para que a MP seja aprovada por Câmara e Senado (que é o próximo passo da tramitação) e sancionada pelo presidente Michel Temer é na quarta-feira da próxima semana (11).

Caso a mudança seja feita só no Senado, uma nova votação teria que ocorrer na Câmara, o que poderia estourar o prazo limite.

Por meio de outra medida provisória, o governo estendeu até 31 de outubro o prazo de adesão ao Refis.

continua após publicidade

O Congresso ampliou os benefícios às empresas, mesmo com a posição contrária do Ministério da Fazenda.

Depois de meses de negociações, governo e parlamentares só chegaram a um acordo quando o Palácio do Planalto aceitou conceder regras mais generosas aos devedores --maiores descontos e menor pagamento de entrada, entre outros pontos.

Em nota divulgada na noite desta segunda (2), dois dias após o tema vir à tona, o relator do Refis, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) afirmou que a alteração não beneficia corruptos e foi pensada para "permitir que os partidos políticos pudessem fazer o parcelamento das suas multas eleitorais, demanda legítima do Congresso e do Executivo".

Apesar disso, afirmou estar "à disposição para dialogar e buscar uma solução em caso de impasse."

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Câmara adia decisão sobre brecha no Refis"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!