ATUALIZADA - Fisco pretende apertar o certo contra médias e pequenas empresas

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Receita Federal anunciou pretende dobrar neste ano o número de autuações de pequenas e médias empresas.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a estimativa é que essas autuações de empresas de menor porte, que possuem um elevado nível de sonegação, deve chegar a 30 mil até o fim do ano --no ano passado, o número foi de 15 mil.

A expectativa é que, no ano que vem, a quantidade de pequenas autuadas possa ultrapassar os 40 mil.

"A fiscalização está preocupada com os tubarões, mas temos que ter estratégia em relação aos pequenos. As pequenas empresas sonegam mais e contestam menos o fisco. Desenvolvemos uma fiscalização de alta performance para as empresas menores que equivale a uma malha da fina para as pequenas e médias", disse Martins.

O fisco identificou 25,1 mil pessoas jurídicas que contribuem pelo Simples (regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) teriam omitido sua receita bruta entre 2014 e 2015 para pagar menos impostos.

Os indícios são de que esses contribuintes deixaram de pagar R$ 600 milhões devidos à Receita Federal, montante que inclui multa e juros.

Essas empresas já foram notificadas pelo fisco -desse total, 16,7% retificaram suas declarações e reconheceram R$ 71 milhões em tributos.

Quem não regularizar a situação até o dia 30 de setembro passará a ser fiscalizado e está sujeito ao pagamento de uma multa de 75% sobre o valor que não foi declarado.

FALSO SIMPLES

A Receita informou ainda que identificou 14.115 empresas que se identificaram como contribuintes do Simples sem fazer parte do regime --nesse caso, a avaliação é que podem ter deixado de declarar cerca de R$ 420 milhões ao Fisco em 2013.

Até agora, 8,4% de contribuintes que receberam cartas da Receita regularizaram sua situação nesse caso, declarando cerca de R$ 50 milhões --o prazo para regularização é final de outubro.

O fisco também divulgou que identificou 7.271 empresas de setores que oferecem riscos ambientais ao trabalhador, como construção civil, que pagaram uma alíquota de contribuição previdenciária menor do que a devida entre 2012 e 2015.