SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A PUC São Paulo tem um novo curso de extensão para discutir a lei 13.019, que instituiu um marco regulatório para que organizações da sociedade civil possam realizar parcerias com o poder público.
A norma, aplicada pelas prefeituras desde janeiro, altera de forma contundente a relação da administração pública com as OSCs, obrigando que os entes públicos se planejem melhor para firmar novos acordos.
O curso oferece capacitação para gestores públicos e profissionais envolvidos com OSCs, sejam entidades sem fins lucrativos, cooperativas ou organizações religiosas, para lidar com a norma. Para isso, vai discuti as principais mudanças e fomentar a realização de atividades práticas.
Erika Bechara é a professora de maior destaque. Doutora em direito pela PUC-SP, é professora da universidade e da Faculdade de Direito de Sorocaba. É também autora dos livros "Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação - SNUC" (1ª Ed) e "A Proteção da Fauna sob a Ótica Constitucional" (1ª Ed).
As inscrições vão até quarta-feira (27) e podem ser feitas no site (http://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/elaboracao-e-gestao-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil-nova-lei-de-fomento-e-de-colaboracao-lei-130192014).
CURSO DE EXTENSÃO ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ONDE COGEAE/PUC-SP Campus Vila Mariana - rua Afonso Celso, 671, Vila Mariana, São Paulo, SP.
QUANDO De 3 de outubro a 31 de outubro: das 19h às 23h.
QUANTO Inscrições. R$ 1.312
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