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Cemig vai recorrer contra leilão de hidrelétricas e promete luta judicial

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MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Cemig, Bernardo Salomão de Alvarenga, afirmou que a estatal vai recorrer à Justiça para evitar que quatro hidrelétricas que eram da Cemig sejam leiloadas na próxima quarta-feira (27).

"Mesmo se houver leilão, quem levar as usinas terá problemas sérios conosco. Vamos tentar sustar o leilão e, mesmo depois, não vamos desistir de defender os nossos direitos", afirmou o presidente da estatal.

A estatal mineira tenta convencer o governo federal a adiar por até 15 dias o leilão das hidrelétricas, alegando que o TCU (Tribunal de Contas da União) "atrapalhou" as negociações ao interferir no assunto "em troca de nada".

"Foi uma decisão inédita, o TCU tentou impedir a gente de conversar. Não existe nada mais retrógrado. Foi uma armadilha e o governo se aproveitou disso para não negociar", disse Salomão.

Salomão está indignado com a atuação de funcionários do governo de Michel Temer no caso. Diz que os mesmos técnicos que criaram a MP 579 (fonte da polêmica) continuam atuando contra a empresa, dessa vez sob Temer.

"O Ministério de Minas e Energia diz que quer salvar o setor elétrico e critica a MP 579, mas estão fazendo a mesma coisa. É uma incoerência", disse.

Em 2013, no governo Dilma Rousseff, foi editada a Medida Provisória que, na prática, tentava forçar as empresas a baixar o preço da energia vendida, sob pena de perderem as concessões de hidrelétricas.

A Cemig devolveu as quatro usinas ao governo, mas nunca aceitou a decisão e recorreu à Justiça, alegando que em três delas -São Simão, Jaguara e Miranda- a concessão deveria ser renovada automaticamente.

O STF ainda não deu a palavra final sobre o impasse, e o ministro Dias Toffoli recomendou que empresa e governo tentassem se entender.

A equipe econômica, no entanto, alega que a Cemig não tem os recursos necessários para arrematar a concessão das quatro hidrelétricas, avaliada em R$ 11 bilhões e que precisa dos recursos para melhorar as contas do governo.

Segundo Salomão, a Cemig já tem quase pronta a operação financeira para garantir o recursos à União.

Eles chegaram a conversar com investidores chineses mas as tratativas não avançaram. "Os chineses querem levar tudo, estão comprando tudo".

A alternativa encontrada, então, é a Cemig usar R$ 1,1 bilhão que tem indenização a receber a União para pagar pela usina de Miranda. Para São Simão, a maior delas, já acertou uma sociedade com a Vale, por meio da joint venture que têm na Aliança.

Volta Grande poderia ser devolvida.

A incerteza remanescente é sobre Jaguara, para a qual a empresa tenta fechar um empréstimo de R$ 1,9 bilhão no mercado financeiro. O Citibank é um dos candidatos a entrar no financiamento. Para isso, diz o executivo, a empresa precisa de tempo.

"Teremos o dinheiro para pagar a União em 30 de novembro [quando o governo exige receber pela outorga das concessões], mas eles querem que comprovemos agora se temos os recursos. Por isso, precisamos de mais tempo".

Para o executivo, leiloar as hidrelétricas para fazer caixa e um equívoco, que deveria ser evitado.

"O que são R$ 11 bilhão em um deficit de R$ 159 bilhões? No ano que vem, o governo terá outro deficit de R$ 159 bilhões e como vai fazer para resolver, vai acabar com outra empresa, como está fazendo com a Cemig para jogar nesse saco sem fundo?", afirmou.

As quatro hidrelétricas, segundo Salomão, respondem por metade da geração da estatal mineira e, sem elas, a empresa enfrentará sérios problemas para se manter.

"Isso prejudica também Minas Gerais, uma vez que a Cemig é a maior empresa do Estado", disse.

Na quinta (21), os três senadores de Minas enviaram uma carta conjunta ao presidente Temer pedindo para que ele considerasse os pedidos da empresa. A bancada mineira, aliada ao presidente, tem pressionado por uma solução.

A entrega de ofertas pelas hidrelétricas foi aberta nesta quinta e, embora trabalhe contra o leilão, a Cemig fez uma proposta, em sociedade com a Vale. O governo ainda não divulgou um balanço parcial dos demais interessados.

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