Planejamento estima que 40% do Executivo se aposentará em dez anos

LAÍS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - De cada 10 servidores públicos que atuam hoje no Executivo, 4 vão se aposentar nos próximos dez anos, de acordo com estimativa do Ministério do Planejamento.

Mais de 215 mil sairão da ativa até 2027, de acordo com a projeção. Destaca-se o número de funcionários que estão em universidades, 63.730 entre técnicos e professores.

A necessidade de renovação do corpo de servidores devido à aposentadoria, ao mesmo tempo em que o país enfrenta uma situação fiscal precária, levou o governo do presidente Michel Temer a anunciar a proposta que fixa um teto de R$ 5.000 para o salário inicial dos futuros funcionários do Executivo.

Com isso, o governo espera economizar R$ 69,8 bilhões em dez anos.

A regra, contudo, deve ter exceção. Futuros professores universitários e delegados da Polícia Federal podem ter patamares mais elevados na primeira faixa de remuneração.

O ministro Mendonça Filho (Educação) disse à reportagem que R$ 5.000 é um salário baixo para professor universitário.

O assessor especial do Ministério do Planejamento Arnaldo Lima afirmou que a decisão de um teto geral para o salário inicial está tomada, mas reconheceu a possibilidade de diferenciar essas duas carreiras. "Isso seria exceção da exceção da exceção."

A proposta anunciada pelo governo com a alteração da meta fiscal depende do aval do Congresso.

O texto também vai trazer as regras para a "promoção" do servidor, que devem valer só para os futuros concursos.

A equipe econômica argumenta que as carreiras devem ter uma amplitude salarial maior. Ou seja, distância maior entre a primeira remuneração e o topo da carreira.

Lima defende, ainda, que o salário não deve ser muito diferente entre as carreiras para "evitar rotatividade" e diz que a medida "não é uma caçada aos servidores".

"A gente quer aproveitar o conhecimento do servidor para que ele se dedique mais ao trabalho do que para o próximo concurso, como é hoje."

Para defender a mudança, o Planejamento elaborou um documento que compara os salários de servidores do Executivo com a remuneração média no início e no fim da carreira de ocupações semelhantes no setor privado.

A tabela mostra, por exemplo, que um advogado-geral da União (AGU) começa com salário de R$ 19 mil, enquanto um advogado da iniciativa privada recebe inicialmente, em média, R$ 4.400.

Procurada, a OAB não comentou os dados.

Outra comparação que está no documento é de professor universitário: enquanto um servidor que entra apenas com especialização recebe R$ 5.100, um professor de engenharia de uma faculdade particular recebe, em média, R$ 4.000 no começo da carreira.

Para o primeiro vice-presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Luis Acosta, o problema está na baixa remuneração das faculdades particulares.

"Os salários dos professores do setor privado são excessivamente baixos. Eles raramente têm dedicação exclusiva, como nas universidades públicas. Isso traz uma diferença muito grande."