ATUALIZADA - Confusão paralisa votação no Congresso sobre juros do BNDES

MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma inusitada convergência de posições dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ) paralisou a votação da medida provisória que cria a TLP, nova taxa de juros do BNDES.

Prevista para ser votada em comissão nesta terça (22), a discussão foi interrompida após Lindbergh (que preside a comissão que analisa o assunto) acatar questionamento de Serra sobre a proposta do governo e encerrar a sessão, à revelia dos governistas.

Serra argumentou que a criação da nova taxa terá impacto orçamentário, o que não está descrito no texto da medida provisória, como manda a Constituição.

Isso porque, com o aumento esperado dos juros do BNDES com a troca da atual TJLP para a TLP, os gastos do Tesouro para bancar linhas ainda mais baratas -benefícios explícitos no Orçamento- aumentariam.

Contrário à mudança na taxa do banco estatal, Lindbergh anunciou que acataria o questionamento e encerrou a sessão sem consultar governistas que integram a comissão, o que provocou a ira de parlamentares da base de apoio do governo.

A medida provisória corre o risco de caducar se não for votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 6 de setembro, por isso os governistas têm pressa.

Sob gritos de "autoritário", "déspota", "moleque" e "isso aqui não é a convenção do PT", Lindbergh deixou a comissão criticando a proposta de mudança na taxa do BNDES.

"Essa medida provisória é um escândalo. No momento de uma depressão econômica de 8%, uma medida como essa mata qualquer possibilidade investimento no médio e longo prazo."

"Usei meu poder de presidente, eu tenho minhas atribuições como presidente e usei minhas atribuições como presidente", justificou o petista, ao defender-se das acusações de "autoritário" dos colegas governistas.

O relator da MP, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), afirmou que Lindbergh preparou uma "arapuca".

"De maneira sorrateira, ele se preparou para responder à questão de ordem de uma maneira aparentemente combinada", disse, sugerindo a parceria entre o tucano e petista contra a TLP.

Segundo ele, Lindbergh "está brincando com o país". "É preciso ter voto e ganhar no voto, e não na rasteira como feito aqui."

Os governistas então apelaram para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para tentar afastar Lindbergh da presidência da comissão. Mas, após conversar com Oliveira, Lindberg decidiu convocar reunião para esta quarta-feira (23), às 9h.

"Só não trocamos [de presidente da comissão] porque ele recuou, reconheceu que errou, que tomou uma decisão ditatorial", afirmou André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara.

Sobre o questionamento feito por Serra, Moura afirmou: "Não temos que demonstrar impacto porque a medida provisória não tem impacto. Muito pelo contrário, ela traz economia".