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Disputa no TCU barra licitação para biometria na Caixa

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REYNALDO TUROLLO JR. E MARIANA CARNEIRO

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma disputa no TCU (Tribunal de Contas da União) emperrou uma licitação da Caixa Econômica Federal para adquirir 11 mil kits de equipamentos para cadastramento biométrico de clientes. Segundo o banco, a aquisição evitaria gastos e perdas de R$ 150 milhões por ano —ou cerca de R$ 410 mil por dia.

Conforme a área técnica da Caixa, o cadastramento biométrico evitaria custos anuais de R$ 76 milhões com serviços de prova de vida (para beneficiários da Previdência), R$ 20 milhões com recadastramento de beneficiários de seguro desemprego e Bolsa Família e prejuízos de R$ 54 milhões por ano com fraudes.

Esses R$ 54 milhões representam, segundo a estimativa do banco, 10% do total do prejuízo com fraudes (eletrônicas e documentais), tendo como base o ano de 2015. Dentre os maiores bancos do país, diz a Caixa, ela é o único sem biometria em agências.

Caixas eletrônicos da Caixa têm leitores biométricos, mas o número de cadastros armazenados com informações de clientes é restrito. O banco não tem equipamentos de coleta. Sua base de dados vem de parceria de 2011 com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que recolheu impressões digitais de eleitores.

A licitação visava resolver o problema e estender o cadastramento a todos os clientes da Caixa nas agências.

DISPUTA

O pregão eletrônico da Caixa foi vencido em novembro passado pela multinacional japonesa OKI Brasil, que cobrou o menor preço, R$ 55,8 milhões, para oferecer equipamentos de coleta e softwares de leitura de impressões digitais por 12 meses.

Outra empresa interessada no negócio, a Certisign, acionou o TCU em janeiro contra aspectos técnicos do edital, como a exigência de um tipo de certificação, chamado Minex 3, que para ela teria restringido a disputa.

Ao TCU os técnicos da Caixa defenderam o edital, afirmando que as exigências estavam de acordo com as melhores práticas de mercado.

Em abril, o ministro José Mucio, relator do caso no TCU, suspendeu temporariamente a assinatura do contrato até que o plenário decidisse em caráter definitivo.

A direção da Caixa, porém, se antecipou e anulou de vez a licitação para abrir uma nova, sob a justificativa de que a implantação da biometria atrasaria indefinidamente.

Agora, a empresa vencedora pediu ao TCU para reverter a decisão da Caixa de anular o certame, pois o tribunal ainda não decidiu sobre sua legalidade. A OKI argumentou ainda que um novo pregão vai demorar e ampliar perdas do banco sem a biometria. O Tribunal de Contas diz que não há prazo para decidir.

OUTROS BANCOS

A biometria foi implantada pelo Bradesco em 2006 e pelo Banco do Brasil em 2012.Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o setor investiu R$ 18,6 bilhões em tecnologia em 2016 —menos de 1% em biometria, incorporada na maioria dos bancos.

O que mais recebe atenção hoje é a tecnologia "blockchain", espécie de livro de registros global em que as operações não podem ser apagadas e que permitiu a criação da moeda virtual bitcoin.

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