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MPF denuncia ex-funcionários de bancos por suspeita de cartel no câmbio

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GILMARA SANTOS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) denunciou cinco ex-funcionários de bancos internacionais por suspeita de formação de cartel no mercado de câmbio. Os profissionais trabalhavam para os bancos Standard Chartered, Royal Bank of Canada (RBC), Bank of America Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley.

De acordo com a denúncia, o grupo combinou uma margem de spread comum —diferença entre o preço de compra e venda de moeda estrangeira— em contratos a prazo com liquidação financeira. Esses contratos são operações de compra e venda de dólar utilizadas principalmente como garantia (hedge) para evitar as consequências de eventuais flutuações de câmbio.

Os ex-funcionários teriam criado também "obstáculos para a atuação de corretores e operadores de câmbio que não participaram do ajuste criado por eles, que inflacionou artificialmente o mercado durante três semanas no mês de novembro de 2009, aumentando o lucro desses bancos em operações milionárias de câmbio".

Os cinco acusados pelo MPF são Eduardo Hargreaves, Sergio Correia Zanini, Renato Lustosa Giffoni, Pablo Frisanco de Oliveira e Daniel Yuzo Shimada Kajiya.

Se condenados, poderão receber penas de 2 a 5 anos de prisão e multa.

NEGOCIAÇÕES

As negociações ocorreriam, segundo a denúncia, em um grupo fechado de chat da plataforma da Bloomberg.

As investigações começaram depois que uma das instituições financeiras envolvidas fez um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O Cade, então, acionou o grupo de combate a cartel do MPF, que abriu um procedimento investigatório criminal para investigar a prática anticoncorrencial em 2015.

Durante a investigação, um dos ex-funcionários envolvidos no episódio, Pablo Oliveira, confessou espontaneamente a sua participação.

Diante da confissão, o MPF pediu que seja reconhecida a condição de colaborador e que sua pena seja fixada em um terço do mínimo previsto e que ele tenha direito à suspensão condicional do processo, caso confirme em juízo sua confissão.

Outros seis operadores de câmbio que trabalhavam em outras instituições financeiras e que também participaram do chat foram investigados, mas o MPF pediu o arquivamento das acusações contra eles, já que não foram encontradas provas de que no período em que houve a combinação de preços eles teriam se envolvido na prática.

A denúncia foi protocolada na quarta-feira (19) e distribuída para a 7ª Vara Federal Criminal na quinta-feira (20).

OUTRO LADO

O Standard Chartered informou, por meio de nota, que está ciente "das acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal do Brasil contra um ex-funcionário da Standard Chartered Nova York que já não está associado ao banco. Não podemos comentar, pois é uma investigação em andamento e o Standard Chartered não é parte no processo ".

O Royal Bank of Canada não foi localizado pela reportagem.

O Bank of America Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley disseram que não vão comentar a denúncia.

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