ATUALIZADA - Brasil se mantém protecionista e fechado, diz OMC

FLAVIA LIMA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A economia brasileira continua bastante fechada ao comércio global, aponta relatório sobre o Brasil divulgado nesta segunda-feira pela OMC (Organização Mundial do Comércio).

O país não teve mudanças significativas na formulação de suas políticas comerciais nos últimos quatro anos e mantém programas de proteção a produtores nacionais, segundo a organização.

A OMC reforça que alguns setores permanecem bastante limitados ao investimento externo, em especial os de energia nuclear, serviços financeiros, saúde, aéreo, terras, mídia, mineração e exploração de hidrocarbonetos.

O documento destaca ainda outros desafios, como um sistema tributário complexo e um baixo investimento em infraestrutura e inovação.

Olhando adiante, a OMC diz que o cenário para o Brasil é de crescimento fraco por período prolongado e economia vulnerável às incertezas políticas, bem como a atrasos nas reformas fiscais.

O Brasil segue como o terceiro maior exportador agrícola mundial, atrás da União Europeia e dos EUA, mas perdeu participação no total.

O país responde por 5,1% do total global de exportações agrícolas, ante fatia de 7,3% observada na revisão anterior, feita pela OMC em 2013.

Mais da metade das exportações é de produtos primários. Soja, carnes, cana-de-açúcar, madeira e café representaram 27,5% do total exportado em 2016 (22% em 2012).

A participação de exportadoras entre as companhias brasileiras se mantém reduzida, refletindo uma integração bastante limitada do país em cadeias globais de valor, além de uma rede modesta de acordos comerciais.

A proteção tarifária segue como um dos principais instrumentos de política comercial do país, com destaque para vestuário, têxteis e equipamentos de transporte.

Entre os parceiros comerciais, o relatório lembra que a União Europeia ainda é destaque como bloco, embora a China tenha se tornado o principal destino das exportações em 2015.

Nesta segunda-feira (17), primeiro dia em que as autoridades brasileiras foram sabatinadas na OMC, a delegação do país admitiu que a visão do Brasil como economia fechada seria "parcialmente verdadeira", mas alegou intensificar esforços para negociar novos acordos regionais de livre-comércio com seus parceiros do Mercosul, além de trabalhar para concluir um acordo com a UE e aprofundar acordos existentes com México e Índia.

Representantes do Brasil disseram estar em curso conversas exploratórias com Canadá, Líbano, Tunísia, Austrália e Nova Zelândia.

O empenho do governo em abrir ao setor privado os setores de transporte aéreo e de serviços marítimos foi lembrado, assim como a polêmica discussão sobre a compra de terras por estrangeiros.

Quase 40 membros da OMC comentaram as políticas comerciais do Brasil, que recebeu mais de 700 perguntas sobre práticas comerciais.