ATUALIZADA - Pezão diz que acordo de socorro ao Rio deve ser assinado em agosto

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que o acordo do Rio de Janeiro com o Tesouro Nacional está quase concluído e que o Estado deve assinar a entrada no programa de recuperação fiscal, que garante a suspensão da dívida com a União por três anos e um empréstimo de R$ 3,5 bilhões, em 1º de agosto.

A declaração foi dada nesta terça-feira (11) após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.

Segundo Pezão, a avaliação é que até setembro todos os compromissos do Estado se regularizem —nesta terça-feira, de acordo com o governador, foram pagos os salários de abril de todos os servidores, e na sexta-feira (14) serão quitados os salários de maio dos servidores de educação e segurança.

"Está muito perto de fechar [o acordo]", disse Pezão.

Para a entrada no programa, a equipe econômica exige que uma previsão detalhada do fluxo de caixa do Estado para os próximos três anos, o que, de acordo com o governador do Rio, está sendo finalizado.

Segundo ele, a expectativa é que na sexta o Tesouro envie à Casa Civil um decreto regulamento o projeto de lei que cria o programa de recuperação fiscal aos Estados.

"Há um prazo de duas semanas para a Casa Civil analisar, mas vou pedir ao ministro Eliseu Padilha que seja ágil e rápido."

Com o decreto regulamentado, o Estado pode assinar a entrada no programa.

TETO

O teto de gastos, última exigência do Tesouro para que o Rio entrasse no programa de recuperação fiscal, foi aprovado pela Assembleia do Estado no fim de junho.

A versão inicial, apresentada em maio, tomava como ponto de partida as despesas do Estado em 2016, mas foi rejeitada pelos deputados por refletirem os impactos da crise econômica.

Um novo texto foi negociado, tomando como base as despesas de 2015 corrigidas pela inflação daquele ano, de 10,67%. O texto aprovado usa como parâmetro as despesas obrigatórias e amplia o percentual de correção para 15,27%. Assim, o teto de gastos do governo estadual em 2018 será de R$ 65 bilhões.

A suspensão das dívidas da União por três anos significará um alívio de R$ 23 bilhões para o Rio. Além disso, usando como garantia ações da Cedae, estatal de água e esgoto que será privatizada, o Estado pegará um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

"LEAL"

Pezão disse ainda que se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da situação do Estado. Questionado se discutiu com Maia os desdobramentos da crise política, ele declarou que o deputado "é muito leal ao Michel [Temer]". "Ele falou que está ajudando muito, é muito leal ao Michel."