ATUALIZADA - CVM absolve ex-presidentes da Petrobras em caso de 2010

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Petrobras, seus ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Silva Foster e o Bradesco BBI foram absolvidos pela CVM de acusação sobre falhas na capitalização da estatal, que obteve R$ 120 bilhões em 2010.

A operação foi a maior oferta de ações da história, movimentando US$ 70 bilhões, em valores da época.

O processo investigava suposta indução do investidor ao erro, ao não deixar claro que os compradores de ações preferenciais não teriam direito a obter poder de voto em caso de não pagamento de dividendos por três anos consecutivos, como prevê a Lei das Sociedades Anônimas.

A absolvição se deu por unanimidade. Também eram réus Almir Barbassa, ex-diretor financeiro da Petrobras, e Bruno Boetger, diretor do Bradesco.

O processo sobre a capitalização foi aberto em 2015 após questionamentos de minoritários em assembleia de acionistas que avaliou o prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, provocado por baixas contábeis no valor de projetos investigados pela Operação Lava Jato, da PF.

Na reunião dos acionistas, a Petrobras disse que não daria direito de voto caso o prejuízo se repetisse pelos dois anos seguintes —o que, de fato, aconteceu. A acusação argumentava, porém, que o prospecto da capitalização, lançado em 2010, deixava margem de dúvidas.