Arrecadação federal ensaia retomada em junho

MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A arrecadação de impostos em junho reagiu e gerou alívio na área econômica do governo, que faz as últimas contas para desbloquear despesas programadas e evitar que mais serviços públicos sejam paralisados.

Segundo dados obtidos pela reportagem com base no Siafi (sistema de acompanhamento das contas públicas em tempo real), a arrecadação de impostos federais subiu 2,6% em junho ante o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Foi a primeira alta na comparação anual observada desde novembro de 2014.

Os dados, reunidos pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da Fundação Getulio Vargas, indicam uma recuperação lenta das receitas tributárias do governo.

Embora em tendência ascendente desde outubro do ano passado, a arrecadação federal acumulada em 12 meses até junho ainda está negativa em 2,3%. Isso ilustra que, se a atividade ensaia uma recuperação, o governo ainda enfrenta dificuldades para recuperar caixa.

O desempenho positivo ocorre sobre uma base de comparação fraca —em junho de 2016, o governo registrou a maior queda de arrecadação desde 1997.

"É ruim crescer pouco em cima de uma base fraca, mas seria catastrófico se o resultado de junho fosse de queda", afirma Vilma.

Por isso, ainda não é possível prever uma reversão no quadro de fraqueza das receitas do governo.

"Só será possível responder em dois ou três meses [se há uma recuperação em curso]. Já se achou isso no passado e veio a frustração", afirma Afonso.

Um sinal que preocupa são os tributos cobrados sobre o lucro das empresas, que registrou queda de 1,6% em relação a junho de 2016. Isso denota, de acordo com o economista, uma fraqueza persistente das empresas, como efeito da recessão.

Os dados antecipam resultado que a Receita Federal deverá divulgar nos próximos dias e ocorre após um mês de maio muito negativo, que levou as contas do governo a um deficit orçamentário de R$ 167,6 bilhões (em 12 meses encerrados no mês).

MÁQUINA EMPERRADA

Com a arrecadação de junho agora conhecida e com a autorização do Congresso para computar como receitas R$ 8,6 bilhões em precatórios, o governo pretende liberar parte do Orçamento que está congelado para o cumprimento da meta fiscal. Órgãos públicos estão parando com a falta de recursos, como a emissão de passaportes e a vigilância da Polícia Rodoviária. O contingenciamento compromete ainda os trabalhos da Funai, do Incra e dos ministérios da Educação e da Saúde.

Segundo levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente), de janeiro a maio, o governo reduziu em 37% a execução das despesas discricionárias, em comparação com o mesmo período do ano passado. O represamento chega 55% no Ministério das Cidades e a 75% no dos Esportes. A execução caiu 37% e 18%, respectivamente, na saúde e na educação.

"O contingenciamento atual foi grande, sobre uma base pequena. E está se dependendo muito de receitas extraordinárias para cumprir a meta. Está no limite, e vai piorar no ano que vem", diz José Fernando Consentino Tavares, da consultoria da Câmara.

CARGA TRIBUTÁRIA

Com base nos dados até maio, a IFI prevê que a fraca atividade econômica, as renúncias fiscais e o desemprego —o que afeta o consumo e a arrecadação— farão a carga tributaria retroceder, neste ano, ao patamar de 15 anos atrás, com especial contração das receitas do governo para a seguridade social.