Tempo de licença-paternidade no Brasil é 9% da média da OCDE

NATÁLIA PORTINARI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A licença-paternidade no Brasil corresponde a 9% da média de tempo dos países desenvolvidos, que é oito semanas, de acordo com levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Os cinco dias garantidos pela legislação brasileira podem ser estendidos para 20, caso o empregador faça parte do programa Empresa Cidadã. Cerca de 12% das grandes empresas aderiram até o fim de 2016.

Só Holanda (dois dias), Grécia (dois dias) e Itália (um dia) oferecem licenças menores que os cinco dias brasileiros. Há, ainda, noves países que não tem nenhum benefício pago para os pais, como Estados Unidos, Turquia, Suíça e Canadá.

Os dados são de um estudo da OCDE, publicado em março. A organização indica, ainda, que só 20% dos pedidos de licença parental são feitos por homens. No Brasil, não há levantamento da quantidade de pedidos. Na França, 3,5% dos pedidos são de pais e na Austrália, 0,5%.

"Tem um elemento cultural importante nisso. O homem ainda acha que vai sofrer preconceito por cuidar dos filhos. A paternidade não é um assunto que ele leva para o cafezinho na empresa", afirma Sérgio Firpo, professor de economia do Insper.

A extensão da licença-paternidade pode ajudar a diminuir a desigualdade salarial entre gêneros. Em 2010, um estudo do governo sueco estimou que o rendimento futuro da mãe aumenta 7% para cada mês que seu parceiro passa de licença.

MATERNIDADE

Apesar de responderem pela maioria dos pedidos, também não são todas as mães que saem de licença. Em alguns países, elas não recebem o salário integral no período de ausência.

Menos de metade das mães saem de licença para cuidar dos filhos na Espanha, Holanda, Grécia e França. Em nenhum desses países as mulheres têm 100% do salário garantido.

Nos Estados Unidos, apenas alguns Estados, como a Califórnia, têm licença-maternidade remunerada subsidiada pelo Estado. Um estudo de 2011 indicou que, no país, 40% das mães tiram licenças não remuneradas para cuidar dos filhos, sem receber nada.