Setor público tem maior rombo da história para meses de maio

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O setor público teve deficit primário de R$ 30,7 bilhões em maio, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30). O resultado foi o pior para o mês desde o início da série histórica, em 2001.

O resultado primário corresponde ao resultado das receitas menos as despesas da União, Estados e municípios antes do pagamento dos juros da dívida.

Nesta quinta (29), o Tesouro Nacional já havia anunciado deficit recorde para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que é o principal componente do número anunciado nesta sexta.

Houve aumento expressivo das despesas do governo federal em maio devido à antecipação de pagamentos em precatórios e sentenças judiciais.

Desde 2013, esses pagamentos ocorrem entre novembro e dezembro. Mas o governo decidiu neste ano antecipar os pagamentos para maio e junho. Foram R$ 10 bilhões pagos em maio e mais R$ 9 em junho.

A expectativa é que essa antecipação vai gerar uma economia de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões neste ano, uma vez que o governo paga juros nesses pagamentos.

ACUMULADO

O mau desempenho do setor público em maio contaminou inclusive o resultado acumulado no ano, que estava positivo até em R$ 15,1 bilhões. Nos cinco primeiros meses, há agora um deficit de R$ 15,6 bilhões.

No acumulado de 12 meses encerrados em maio, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 157,7 bilhões, ou 2,47% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta fiscal fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 143,1 bilhões para União, Estados e municípios.

ESTADOS

Somadas, as administrações estaduais e municipais tiveram resultado positivo de R$ 894 milhões em maio, ante um deficit de R$ 212 milhões no mesmo período do ano passado.

A maior parte desse montante corresponde ao superavit dos governos estaduais, de R$ 658 milhões. No mesmo mês do ano passado, o valor registrado foi de R$ 573 milhões.

No caso dos municípios, o resultado foi positivo em R$ 235 milhões, ante um deficit de R$ 758 milhões em maio de 2016.

No acumulado do ano, os Estados registram superavit de R$ 14,9 bilhões. Nos municípios, o resultado também foi positivo, de R$ 3,8 bilhões.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.

O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.