MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Rio começa a votar teto de gastos nesta quinta (29)

NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) agendou para esta quinta (29) duas sessões extraordinárias para inciar as discussões sobre o projeto de estabelece um teto para os gastos públicos nos pró

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 28.06.2017, 20:05:10 Editado em 28.06.2017, 20:09:09
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

NICOLA PAMPLONA

continua após publicidade

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) agendou para esta quinta (29) duas sessões extraordinárias para inciar as discussões sobre o projeto de estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos anos, considerado pelo governo Luiz Fernando Pezão o último passo para aderir ao regime de recuperação fiscal dos Estados.

As sessões foram agendadas para as 9h30 e 14h e o objetivo é que o texto seja votado ainda na quinta, para evitar convocações extraordinárias durante o recesso parlamentar. A inclusão da matéria em sessão extraordinária foi aprovada pelos líderes dos partidos.

continua após publicidade

Nesta quarta (28), o governo ainda negociava pontos do texto, em uma tentativa de aumentar o valor inicial para o cálculo do teto, que vigorará no período em que o Rio estiver sob o regime de recuperação fiscal.

A segunda versão do projeto, negociada com o Judiciário estadual na sexta (23) e apresentada à Alerj na terça (27), estabelece como ponto de partida para o cálculo do teto a despesa de 2015, mas ao invés de corrigir apenas pela inflação daquele ano (10,67%).

Sobre esse valor, será calculado o teto para 2018. E, para os anos seguintes, haverá correção pela inflação ou pelo crescimento da receita do ano anterior, o que for menor.

continua após publicidade

A versão original, rejeitada pelos deputados em maio, usava como ponto de partida a despesa de 2016, já impactada pelos efeitos da crise.

A apresentação de uma nova proposta, porém, depende ainda de aprovação do Ministério da Fazenda, que impôs o teto de gastos como condição para socorrer o Estado.

O regime de recuperação fiscal garante ao Rio a suspensão do pagamento de dívidas da União e a autorização para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões usando como garantia as ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto).

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Rio começa a votar teto de gastos nesta quinta (29)"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!