Previdência voltaria ao deficit se dívidas do INSS fossem pagas, diz TCU

JULIO WIZIACK E LAÍS ALEGRETTI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Se todos os devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagassem suas dívidas, o caixa da Previdência voltaria a ficar negativo dois anos depois. A constatação é resultado de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta semana.

Diante da discussão sobre a necessidade de uma reforma das regras de aposentadoria, o tribunal decidiu, no início do ano, fazer um grande exame da Previdência.

O TCU constatou que a dívida previdenciária, que soma R$ 427,7 bilhões, é difícil de ser recuperada. Isso porque 39% dessas dívidas já têm 15 anos ou mais. Além disso, estudos da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) mostram que apenas 42% desses recursos têm boa chance de voltarem para os cofres públicos.

"A recuperação imediata do total da dívida, supondo que isso fosse factível, resolveria o problema por menos de dois anos", informou o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro.

Ele destacou, em seguida, que o déficit previdenciário é de R$ 226,9 bilhões. Esse é o valor do rombo do INSS e do regime próprio da União em 2016.

Os ministros do TCU determinaram, ainda, auditoria das aposentadorias rurais, além de um acompanhamento dos números da Previdência a cada dois anos.

O tribunal recomenda que o Ministério da Fazenda estude a viabilidade de contabilizar como despesa do regime próprio de Previdência da União os gastos com tratamento de saúde, licença maternidade e paternidade, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão dos servidores públicos civis e militares.