Arrecadação recua 3% em maio e amplia dúvidas sobre retomada

MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A arrecadação federal em maio caiu 3% em relação ao mês de 2016, segundo dados pesquisados pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV, no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real.

O resultado é mais um que joga dúvidas sobre a recuperação da economia e pesa contra o cumprimento da meta fiscal deste ano.

A queda foi influenciada pela forte redução na arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Os dois tributos sobre os ganhos das empresas recuaram 12,1% e 17%, respectivamente, ante maio de 2016.

A expectativa era que esses tributos tivessem um desempenho melhor em maio.

"A arrecadação federal ainda não espelha reflexos de uma recuperação consistente e sólida da economia. Ao contrário, as dúvidas crescem diante da queda tão forte dos tributos sobre os lucros", avalia o economista José Roberto Afonso, do Ibre.

As receitas com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que reflete o desempenho da produção, caíram 12,7%.

Por outro lado, no caso dos chamados "tributos indiretos", que refletem mais o comportamento do consumo, as quedas estão menores do que nos últimos meses.

As receitas com o PIS e a Cofins se reduziram em 0,4% e 2,1% em maio, respectivamente, uma melhora em relação às quedas superiores a 6% no primeiro trimestre.

Dados do IBGE mostraram que o varejo surpreendeu ao registrar alta significativa em abril, resultado influenciado pela liberação das contas inativas do FGTS, entre outros fatores temporários.

Segundo os dados do Ibre, quando se avalia somente a arrecadação administrada pela Receita, a queda é de 2,3% em maio. Como a não administrada (que inclui royalties de petróleo) caiu 33,9%, a queda total das receitas federais ficou em 2,9%.

Além de indicar que a recuperação continua lenta, o cenário observado em maio aponta que, cada vez mais, a equipe econômica depende das chamadas receitas extraordinárias -aquelas que não se repetem todos os anos e, portanto, são mais incertas- para fechar as contas.

Até abril, os ingressos de tributos nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado, de acordo com estimativa da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara).

Quando se considera também a frustração de receitas de maio, o valor abaixo do esperado sobe para R$ 7 bilhões. Se esse ritmo se mantiver, a arrecadação no semestre ficará cerca de R$ 10 bilhões abaixo do previsto pela área econômica.

Atualmente, as receitas não recorrentes previstas no Orçamento de 2017, para que a meta de um deficit de R$ 139 bilhões seja cumprida, somam mais de R$ 70 bilhões.

A equipe econômica bloqueou R$ 39 bilhões em gastos previstos para conseguir chegar a esse resultado.

"Qualquer frustração exigirá redução ainda maior de gastos, o que é complicado porque as despesas estão bastante engessadas", diz Marcia Moura, da Conof.

Apesar da demora na reação, o Ibre observa que o ritmo de queda na arrecadação já está bem menor do que o observado em 2016, o que aponta que alguma recuperação está em curso.

No acumulado do ano até maio, a arrecadação da Receita Federal apresenta queda de 1,6% ante o primeiro quadrimestre de 2016, descontada a inflação.

"Em meados do segundo semestre a arrecadação da Receita deve se estabilizar em relação a 2016, se não houver surpresas negativas", diz Vilma da Conceição Pinto, economista do Ibre e uma das autoras do levantamento.