SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Zara e o Ministério Público do Trabalho em São Paulo firmaram um novo termo de ajuste de conduta em caso de constatação de trabalho análogo à escravidão ou trabalho infantil na cadeia produtiva.
Homologado no último dia 10, o documento amplia a responsabilidade jurídica da empresa quanto a essas condições de trabalho e prevê o pagamento de R$ 5 milhões em multas. O valor será revertido a projetos sociais, diz o Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
O novo acordo, segundo a Procuradoria do Trabalho, decorre do descumprimento de algumas cláusulas previstas no termo anterior, como constatação de trabalho proibido de adolescentes, atraso de salário, excesso de jornada, entre outras.
Mesmo com o descumprimento dessas cláusulas, o comunicado destaca que não houve "efetiva constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos fornecedores e terceiros da empresa compromissada".
Em 2011, a Zara e o Ministério Público do Trabalho haviam firmado um termo de conduta após fiscalização constatar que trabalhadores produziam roupas para a marca sob condições degradantes.
Procurada pela reportagem, a empresa disse que não comentaria o assunto.
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