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Melhora nas contas públicas leva a superavit de R$ 15 bilhões no ano

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MAELI PRADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O setor público teve superavit primário de R$ 12,9 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (26). O resultado foi o melhor para um mês de abril desde 2015.

O superavit primário corresponde ao resultado das receitas menos as despesas da União, Estados e municípios antes do pagamento dos juros da dívida.

No acumulado do ano, o resultado foi positivo em R$ 15,1 bilhões, uma melhora na comparação com os quatro primeiros meses de 2016, quando o resultado foi de R$ 4,4 bilhões.

Além do bom desempenho em abril, o resultado no ano foi determinado pelo superavit registrado em janeiro, de R$ 36,7 bilhões.

No acumulado de 12 meses encerrados em abril, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 145,1 bilhões, ou 2,29% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta fiscal fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 143,1 bilhões para União, Estados e municípios.

A dívida líquida do setor público foi de R$ 3 trilhões no mês passado, o equivalente a 47,7% do PIB. A dívida bruta alcançou R$ 4,5 trilhões, ou 71,7% do PIB.

ESTADOS

Somados, as administrações estaduais e municipais tiveram resultado positivo de R$ 867 milhões em abril, ante um superavit de R$ 1,6 bilhão no mesmo período do ano passado.

A maior parte desse montante corresponde ao superavit dos governos estaduais, de R$ 828 milhões em abril. No mesmo mês do ano passado, o valor registrado foi de R$ 1,7 bilhão.

No caso dos municípios, o resultado foi positivo em R$ 39 milhões, ante um deficit de R$ 154 milhões em abril de 2016.

No acumulado do ano, os Estados registram superavit de R$ 14,2 bilhões. Nos municípios, o resultado também foi positivo, de R$ 3,6 bilhões.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.

O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.

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