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ATUALIZADA - Operação da PF investiga apoio do BNDES aos negócios do JBS

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BELA MEGALE E CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (12) a Operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A investigação apura se houve supostas irregularidades na concessão de apoio financeiros pela BNDESPAr, subsidiária do BNDES, à JBS a partir de junho de 2007.

Os investigadores apontam problemas de avaliações envolvendo o banco estatal, como rapidez de análises de operações financeiras complexas que fogem aos padrões, sem mensurar riscos ou garantidas devidas.

Na decisão, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, afirma que um laudo da Polícia Federal demonstra prejuízos em operações de debêntures que favoreceram a JBS e prejudicaram o BNDES.

Também diz que a PF apontou "as pessoas que incidiram para a eclosão da irregularidade".

Leite afirma, porém, que "não há indícios de conluio ou negociata sobre a aquisição de ações da JBS por parte do BNDESPar".

A JBS é uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo. Ela pertence à J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. A empresa já é investigada na Greenfield, operação que apura o suposto uso irregular de dinheiro de fundos de pensão.

Joesley Batista é alvo de condução coercitiva. A medida, porém, não foi cumprida porque ele se encontra no exterior, segundo investigadores.

"Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões", afirma a PF.

O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, que está fora do país, também é alvo de condução coercitiva, além de haver um mandado de busca e apreensão na casa dele.

As investigações apontaram que os desembolsos dos recursos públicos tiveram tramitação em tempo recorde após a empresa contratar a Projeto, consultoria do ex-ministro Antônio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Quando a investigação surgiu, em 2014, o procurador Ivan Marx, responsável pelo caso, apurou que a consultora de Palocci estava envolvida na liberação do recurso investigado.

No entanto, a Projeto passou a ser alvo de outros inquéritos e a operação Bullish focou sua atuação na aquisição de frigoríficos pela JBS.

Dados obtidos em 2015 pela reportagem, indicam que a JBS foi o quarto maior cliente da consultoria de Palocci até 2010, com pagamentos de R$ 2,285 milhões no total.

Palocci, que foi ministro dos governos Lula e Dilma, quer negociar acordo de delação premiada e tem o BNDES como um dos temas que pretende explorar.

A PF relata também que essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e geraram um prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo, e 20 de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.

Há também medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária da empresa investigada.

Todas as medidas foram autorizadas pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal.

Os controladores do grupo ainda estão proibidos de promover alteração societária na empresa e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia.

A PF monitora cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior.

O nome Bullish vem da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, "para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis", diz a nota da polícia.

OUTRO LADO

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de todos os citados.

A J&F informou que ainda não vai se pronunciar, porque as medidas estão em andamento e eles ainda não tiveram acesso a todas as informações de operação.

TRIBUNAL DE CONTAS

Em 2015, o Tribunal de Contas da União já havia encontrado alguns indícios de que o suporte que o BNDES dava à JBS podia ter lesado o banco estatal em pelo menos R$ 847,7 milhões.

Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes. Em troca, o banco se tornou sócio da empresa.

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