Vazamento de dados bancários pode acarretar indenização, dizem especialistas

RAPHAEL HERNANDES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Casos de vazamentos de informações armazenadas por bancos podem se tornar indenizações para clientes que tiveram seus dados expostos indevidamente e forem vítimas de fraudes, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.

"Quem coleta o dado é responsável pela guarda dele", diz Marcio Calil Assumpção, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-SP.

No caso de bancos, segundo especialistas, não há obrigação de alertar os correntistas quando há vazamentos. Não existe também legislação específica que trate dessas falhas. É usado o código de defesa do consumidor.

"Se for provado que os bancos não seguiram as regulamentações [de segurança] pode haver investigação. A instituição pode ser penalizada", diz o professor de direito digital do Mackenzie Renato Leite Monteiro.

Isso não significa que os clientes serão indenizados. De acordo com especialistas, na prática, hoje isso só ocorre quando há algum dano material, como uma fraude ou um desvio de dinheiro cometido a partir da falha.

Segundo Assumpção, a situação se encaminha para que a divulgação indevida da informação mesmo sem prejuízo material possa ser indenizável. "A jurisprudência vem sendo construída para reconhecer um dano moral no vazamento de dados".

PROTEÇÃO

Mesmo com a responsabilidade pela guarda da informação recaindo sobre o banco, os clientes devem manter seus dados seguros. A empresa não seria responsabilizada no caso de comprovada uma negligência do indivíduo, dizem especialistas.

"Uma coisa é o banco vazar suas informações, outra é você vazar", afirma Gustavo Kloh, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Por isso, é importante tomar cuidado e adotar medidas básicas de segurança.

Algumas dicas são usar uma senha diferente para cada conta, não guardá-las em lugares de fácil acesso, usar os sistemas de segurança oferecidos pelo banco e ter um antivírus atualizado.

Acessar a conta em computadores públicos ou em redes de internet abertas ou desconhecidas também é perigoso, já que os dados podem ser interceptados.